MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica

O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.Santa Catarina apresenta sua cobertura natural integralmente dentro da Mata Atlântica, o qual se encontra dentre os mais ameaçados biomas do mundo.

Em vista disso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará o seminário "Santa Catarina 'ainda' é Mata Atlântica". O evento, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro, vai abordar diferentes temáticas interligadas com a conservação, preservação e recuperação deste importante Bioma.

A proposta do Seminário é compartilhar informações, experiências, alinhar o conhecimento para assim minimizar ou barrar futuros desflorestamentos por meio da aplicação da legislação em vigor.

Entre os palestrantes estão representante do MPSC e de outros estados, MPF, da ABRAMPA, SOS Mata Atlântica e outros órgãos relacionados à conservação do meio ambiente. O evento é aberto ao público mediante inscrição pelo link.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

DIA 22 DE FEVEREIRO

9h - Credenciamento

9h30 - Abertura

10h - Tema: Atuação do Ministério Público na proteção do Meio Ambiente

Palestrante: Luís Fernando Barreto Cabral Júnior (Presidente da ABRAMPA).

Presidente de mesa: Rogério Ponzi Seligmann - Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital.

10:40h - Coffee Break

11h00 - 12h00 - Tema: As implicações da Lei nº 13.465/17 (regularização fundiária urbana) na mata atlântica

Palestrante: Paulo Antonio Locatelli (Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente de Santa Catarina)

Tema: Resquícios de Mata Atlântica em Áreas Urbanas e sua proteção

Palestrante: Daniel Martini (Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul)

Presidente de mesa: Alceu Rocha - Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital

12h00 - Debates

12h30 - Almoço

14h00 - Tema: Mata Atlântica em pé

Palestrante: Alexandre Gaio (Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Paraná)

Tema: Emissão ilegal de autorizações de supressão vegetal na Mata Atlântica (mapa IBGE x caracterização da vegetação)

Palestrante: Luciano Furtado Loubet (Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul)

Tema: Plano de Ações do MP/MG para o combate ao desmatamento da Mata Atlântica

Palestrante: Andressa de Oliveira Lanchotti (Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente de Minas Gerais)

Presidente de mesa: Alexandre Schmitt dos Santos - Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente (RH6)

15h30 - Debates

16h00 - Coffee Break

16h30 - Tema: A atuação do CAT em casos de supressão da Mata Atlântica em SC: Estudos de Caso

Palestrantes: Ricardo Wabner Binfaré (Analista em biologia/CAT) e Fábio Rogerio Matiuzzi Rodrigues (Analista em geoprocessamento/CAT)

Presidente de mesa: João Carlos Teixeira Joaquim(Promotor de Justiça - Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico)

17h30 - Debates

18h - Encerramento

DIA 23 DE FEVEREIRO

9h - Tema: Que Reserva Legal Queremos na Mata Atlântica (Pacto pela Restauração da Mata Atlântica) - Reserva Legal

Palestrante: Fábio Fernandes Corrêa (Promotor de Justiça Coordenador Regional do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia)

Tema: Atuação MPF/SC na Recuperação da Mata Atlântica

Palestrante: Analúcia de Andrade Hartmann (Procuradora da República em SC)

Presidente de mesa: André Braga de Araújo - Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Joinville

10h - Debates

10h30 - Coffee break

11h - Tema: "O Brasil e a Mata Atlântica"

Palestrantes: Mario Cesar Mantovani (Diretor de Políticas Públicas - SOS Mata Atlântica) e Márcia Hirota (Diretora executiva e de Gestão do Conhecimento - SOS Mata Atlântica)

Presidente de mesa: Felipe Martins de Azevedo - Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital e da RH8

12h - Almoço

14h00 - Tema: Código ambiental catarinense, parcelamento do solo, supressão de vegetação, licenciamento ambiental e a lei da mata atlântica

Palestrante: Alexandre Waltrick Rates (Presidente do Instituto do Meio Ambiente de SC - IMA) - (FATMA)

Tema: Unidades de conservação no bioma mata atlântica

Palestrante: Silvio de Souza (Analista ICMBio)

Tema: Cartas municipais de suscetibilidade a movimentos gravitacionais e inundações.

Palestrante: Rodrigo Antonio F.F.S. Moratelli (Secretário de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina)

Tema: Repercussões da Lei da Mata Atlântica na tipificação dos crimes ambientais

Palestrante: Adilson Schlickmann Sperfeld (Comandante da Polícia Militar Ambiental) e Major Marledo Egídio Costa (Subcomandante Militar Ambiental) e Major Marledo Egídio Costa (Subcomandante do 1° Batalhão de Polícia Militar Ambiental)

Presidente de mesa: Renee Cardoso Braga - Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente (RH4)

16h00 - Debates

17h00 - Encerramento

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