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A primeira reunião da transição de mandato da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ocorreu na tarde desta quinta-feira (20/03), entre o atual Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e a Promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi, nomeada para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPSC para o biênio 2025-2027. 

O encontro foi realizado no gabinete do PGJ, na sede do MPSC, em Florianópolis, e contou com a presença dos Subprocuradores-Gerais de Justiça integrantes da atual Administração do MPSC e com parte dos integrantes da equipe de Vanessa Cavallazzi que irão compor a futura Administração da PGJ. Tanto Trajano quanto Vanessa ressaltaram o clima tranquilo, harmônico e republicano dos trabalhos de transição para a chefia do MPSC. Foram tratados assuntos administrativos diversos e, também, referentes à solenidade de posse prevista para início de abril.  

"Tivemos o prazer de receber hoje a Doutora Vanessa com a sua equipe e dizer que estamos à disposição. Vamos fazer um processo de transição absolutamente tranquilo, harmônico. Afinal de contas, nós somos servidores públicos e todas as eventuais divergências normais de uma eleição foram superadas. Agora nós todos estamos aqui concentrados em fazer o melhor que podemos para que o Ministério Público continue o seu caminho com êxito e de muita realização em benefício da sociedade catarinense", disse o PGJ. 

A Procuradora-Geral de Justiça nomeada, Vanessa Cavallazzi, agradeceu a recepção e as palavras de Trajano. Ela também o felicitou pelo trabalho realizado à frente da Instituição durante os últimos dois anos. 

"Esse é um momento ímpar para a Instituição, uma transição republicana, feita de forma sincera, sentados todos à mesa, porque acima de tudo está a nossa Instituição e a missão que nós temos que cumprir em função da Constituição. Agradeço demais ao Doutor Trajano, já aproveito para felicitá-lo por esses dois anos, findo o processo eleitoral. De novo: a Instituição está acima de tudo e nós estamos aqui trabalhando por ela", destacou Vanessa. 

Participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Durval da Silva Amorim; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Marcelo Gomes Silva; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciana Uller Marin; a Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Claudine Vidal de Negreiros da Silva; e os Promotores de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli e Felipe Prazeres Salum Müller. 

Pela equipe de Vanessa Cavallazzi estiveram presentes o Procurador de Justiça Andrey Cunha Amorim; o Procurador de Justiça Andreas Eisele; o Promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco e o Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima. 

Nomeação 

A Promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi foi nomeada para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina para o biênio 2025-2027 pelo Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, na quarta-feira (19/03). Agora, será empossada no cargo em solenidade que ocorrerá em abril.  

A função do Procurador-Geral de Justiça é de extrema importância para a sociedade. É o PGJ quem investiga autoridades com prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça em casos de crimes praticados no cargo e em razão das funções - Vice-Governador, Deputados Estaduais, Secretários de Estado, Prefeitos, Juízes de Direito e membros do Ministério Público. 

O PGJ também estabelece as diretrizes prioritárias e estratégicas para a condução da Instituição, objetivando maximizar os recursos disponíveis para prestar à sociedade o melhor serviço público possível e defender, com maior efetividade, a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.