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"É considerada violência financeira contra o idoso qualquer prática por terceiros que visa se apropriar ilicitamente do patrimônio dos bens, salários ou rendimentos de uma pessoa idosa." É o que alerta o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Ao perceber qualquer tipo de violência financeira contra o idoso, o Ministério Público de Santa Catarina busca medidas de proteção para que essa situação deixe de acontecer e também responsabiliza criminalmente as pessoas que tenham praticado o ilícito. As penas para os crimes financeiros contra o idoso podem variar de 1 a 4 anos e multa para quem se apropriou ou desviou bens ou valores do idoso e de 6 meses a 2 anos de detenção e multa para quem retém o cartão magnético de conta de pessoa idosa.

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A violência financeira contra o idoso pode acontecer por parte de familiares, conhecidos e Instituições. Muitas vezes, os idosos são coagidos para que assinem procurações, peguem empréstimos consignados, com desconto em folha, para quitar débitos ou comprar bens para filhos e netos. Além dos empréstimos, eles também acabam contraindo dívidas com financiamentos e cartões de crédito. "A melhor forma de se proteger é se manter informado e manter o controle da sua vida financeira", explica o Promotor de Justiça. Martins destaca ainda que, quando o idoso estiver em caixa eletrônicos, deve pedir ajuda somente a funcionários da instituição.

Nesta edição do Programa Promotor Responde, assista à entrevista completa com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor e saiba quais as medidas podem ser tomadas quando você se deparar com uma vítima desse crime. Para ir direto às perguntas sobre o tema, use a galeria abaixo.


O que é a violência financeira contra o idoso?

Quais as situações mais comuns de violência financeira contra o idoso?

O que diz o Estatuto do Idoso sobre a violência financeira?


Quais são as penas para os crimes financeiros contra idosos?

De que forma o idoso pode se proteger?

O que faz o MP em casos de violência financeira contra o idoso?