EXECUÇÃO DO PROJETO EM 2021
Abertas as inscrições em novembro de 2020, por meio de formulário online, manifestaram interesse 42 Promotorias de Justiça, que nas respectivas comarcas totalizam 93 municípios a serem contemplados pelo Programa durante o período de execução do Programa no ano de 2021.
O cronograma de planejamento da entrega dos diagnósticos seguirá as macrorregiões do estado de Santa Catarina que tiveram maior quantidade de municípios inscritos, sendo que dentre os municípios destas, serão prioritários aqueles com menores valores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e aqueles cujos mandatos municipais tiveram reeleição, na qual é menor a probabilidade de mudanças nos quadros técnicos.
Qualificar as informações às Promotorias de Justiça no que diz respeito ao Sistema Único de Assistência Social da comarca, incluindo dados sobre equipamentos, atendimentos e equipe, entre outros que venham a ser constatados, culminando com sugestões de atuação personalizadas para cada Promotoria, de acordo com a realidade local. As informações serão entregues por meio de um diagnóstico elaborado pelo Centro de Apoio, como forma de facilitar a atuação Ministerial no tema e fortalecer o SUAS no município, explica a Coordenadora-Adjunta do CDH, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt.
RESULTADOS ESPERADOS
No desenvolvimento do programa, o CDH fornecerá ferramentas para que as Promotorias de Justiça possam ter conhecimento sobre níveis de proteção social, equipamentos de assistência social, tipificação dos serviços, equipes mínimas e objetivos do trabalho socioassistencial.
Com base no diagnóstico, as Promotorias podem entender melhor como funciona o SUAS de seu(s) município(s), quais são os tipos de atendimento ofertados e as carências do sistema, além de receberem sugestões para a melhoria dos serviços.
Para saber mais sobre os resultados esperados pelo programa, acesse o PGA 2020-2021.
SAIBA MAIS
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