Guia do Saneamento Básico - Perguntas e Respostas

O Guia procura fornecer subsídios direcionados à ampliação do Serviço Público essencial de Saneamento Básico em território catarinense, nos Municípios das diversas regiões hidrográficas, destacando os principais aspectos da legislação, regulamentos e normas técnicas vinculadas à prestação dos serviços afetos ao tema, com especial ênfase dada ao teor da Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico (Lei n. 11.445/07).

Documento Base Programa Acolhimento à Vítima

Cartaz 3 - Acesso Seguro

Cartaz 2 - Acesso Seguro

Cartaz 1 - Acesso Seguro

Cartilha - Acesso Seguro

Glossário - Acesso Seguro

Estudo - Restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias nas capitais do país

Estudo técnico sobre a rede de restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias nas capitais brasileiras, evidenciando a necessidade de ampliação das políticas públicas de segurança alimentar em Florianópolis.

cartilha-programa-poa

4 - Mobilização, seleção e formação de famílias acolhedoras

Guia de Acolhimento Familiar, Caderno 6

1 - O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Guia de Acolhimento Familiar, Caderno 1

2 - Implantação de um Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Guia de Acolhimento Familiar, Caderno 2

5 - Acompanhamento da família acolhedora, da criança, do adolescente e da família de origem

Guia de Acolhimento Familiar, Caderno 5

Orientação Conjunta - 1/2025

3 - Parâmetros de funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

6 - Chegadas e partidas: trabalhando as transições

Guia de Acolhimento Familiar, Caderno 6

Manual Antigo Sistema Apoia

Contraindicação médica à vacinação infantil: exceção técnica, limites jurídicos e proteção integral

Estudo sobre os limites técnicos e jurídicos da contraindicação médica à vacinação infantil, com enfoque na obrigatoriedade vacinal, na validade dos atestados médicos e na proteção integral da criança.

Entre o cuidado em liberdade e a proteção integral: limites jurídicos da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos mentais

Análise dos limites jurídicos da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos mentais, com enfoque na proteção integral, no cuidado em liberdade e nas modalidades legais de acolhimento.

A Ausência de Cotas Raciais em Âmbito Municipal

Análise da ausência de cotas raciais em âmbito municipal, discutindo igualdade material, proteção insuficiente dos direitos fundamentais e cabimento do mandado de injunção como instrumento de concretização constitucional.

MPSC - Artigo - Exclusão sucessória por indignidade

Fluxo Novo APOIA (2025) - 25.08.25

Apresentação - Como criar cadastro no APOIA 3

Apresentação - Como autorizar usuários no APOIA 3

Histórias de Vida Vol. III

Tendências em direitos fundamentais - possibilidades de atuação do ministério público

Revista da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP

O Ministério Público e a igualdade étnico-racial na educação

Contribuições para a implementação da LDB alterada pela lei 10.639/2003

Cartilha Conselho Municipal do Idoso - Criação e Atuação -

Orientações sobre os passos necessários para a estruturação dos Conselhos.

Cartilha Conselho Municipal do Idoso - Criação e Atuação

Orientações sobre os passos necessários para a estruturação dos Conselhos.

Manual Seg. Sanitária para Instituições de Longa Permanência para Idosos

Instrumento aos cuidadores de pessoas da terceira idade que residem numa ILPI.

Mapa das unidades de conservação em Santa Catarina

Nota Técnica Conjunta 1/2024/CSP/CDH

Orienta a atuação do MP na implementação e fortalecimento das políticas municipais destinadas à população em situação de rua.

Guia - cobertura jornalística de casos de violência contra as mulheres

Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume I

O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.

Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume II

O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.

Áreas verdes e municípios

Navegação segura na internet e combate à pedofilia

Material educativo sobre como instruir para navegar com segurança.

Recuperando a Natureza com o pequeno agricultor

Cartilha ambiental voltada à proteção das áreas de preservação permanente existentes no entorno dos cursos d'água em pequenas propriedades rurais.

Patrimônio Cultural: Tratamento jurídico e sua proteção

Indicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios

Nota Técnica emitida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2016.

Guia de Atuação em Delitos e Danos Ambientais

O Guia estabelece procedimentos de cooperação entre o MP e os órgãos com poder de polícia ambiental.

Manual para Imprensa e Sociedade

Qual o papel do Ministério Público no sistema de Justiça? Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça, e não um advogado? Este guia pretende facilitar o entendimento sobre o papel do MPSC como defensor da sociedade.

Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio previstas na LBI

Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva

Convivência familiar e comunitária

Um guia prático para os Serviços de Acolhimento de crianças e adolescentes.

A função sócio-ambiental da propriedade

A função sócio-ambiental da propriedade é cumprida quando há a materialização do requisito de preservação do meio ambiente.

REURB - Perguntas e Respostas

Este material responde a questionamentos recorrentes sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB)

Guia prático para eleição dos Conselhos Tutelares

Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes, durante e depois do pleito.

Mapa do Feminicídio - Relatório

Uma análise das mortes violentas de mulheres por razões de gênero em Santa Catarina

Manual de Identidade Visual do MPSC

Orientações para aplicação e uso da marca.