Qualifica-CT

O Qualifica-CT tem como objetivo dar condições objetivas aos Conselhos Tutelares e seus membros, de forma que seja possível uma atuação resolutiva e preventiva, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução Conanda n. 231/2022.

Resultados

• Criação de Grupo de Trabalho interinstitucional, que se reúne periodicamente para buscar o fortalecimento dos Conselhos Tutelares no Estado; 
• Publicação do documento Orientações Técnicas: Conselho Tutelar, elaborado em parceria por diversos órgãos;
• Acompanhamento do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de 2019, que contou com a articulação com o TRE/SC para a cessão de urnas eletrônicas para 100 Municípios e caderno de eleitores para todos os Municípios catarinenses; e com a participação de 400 mil eleitores, representando um aumento de 7,5% com relação ao processo de escolha de 2015; 
• Elaboração e disponibilização de Capacitação Inicial Unificada dos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina, inicialmente em formato híbrido e atualmente em formato integralmente EaD, com mais de 3 mil conselheiros tutelares formados;
• Fomento à utilização do SIPIA CT, mediante articulação com a SDS para a capacitação dos Conselhos Tutelares.
• Publicação do Diagnóstico de Conselhos Tutelares de Santa Catarina;
• Aprovação, junto ao Conselho Gestor do FRBL, do Projeto de Equipagem de Conselhos Tutelares, para selecionar 100 Conselhos Tutelares a serem contemplados com um kit composto por: 1 veículo, 5 computadores, 1 impressora, 1 smartphone, 1 refrigerador, 1 bebedouro e 1 cadeirinha para transporte de crianças em veículos, com um investimento de mais de R$ 14 milhões;
• • Criação de Grupo de Trabalho interinstitucional, que se reúne periodicamente para buscar o fortalecimento dos Conselhos Tutelares no Estado; 
  • Publicação do documento Orientações Técnicas: Conselho Tutelar, elaborado em parceria por diversos órgãos; 
  • Acompanhamento do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de 2019, que contou com a articulação com o TRE/SC para a cessão de urnas eletrônicas para 100 Municípios e caderno de eleitores para todos os Municípios catarinenses; e com a participação de 400 mil eleitores, representando um aumento de 7,5% com relação ao processo de escolha de 2015; 
  • Elaboração e disponibilização de Capacitação Inicial Unificada dos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina, inicialmente em formato híbrido e atualmente em formato integralmente EaD, com mais de 3 mil conselheiros tutelares formados; 
  • Fomento à utilização do SIPIA CT, mediante articulação com a SDS para a capacitação dos Conselhos Tutelares. 
  • Publicação do Diagnóstico de Conselhos Tutelares de Santa Catarina; 
  • Aprovação, junto ao Conselho Gestor do FRBL, do Projeto de Equipagem de Conselhos Tutelares, para selecionar 100 Conselhos Tutelares a serem contemplados com um kit composto por: 1 veículo, 5 computadores, 1 impressora, 1 smartphone, 1 refrigerador, 1 bebedouro e 1 cadeirinha para transporte de crianças em veículos, com um investimento de mais de R$ 14 milhões;