O projeto Força-tarefa Estruturas, realizado pela 30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, busca promover a revitalização de equipamentos e estruturas públicas, das esferas municipal e estadual, em situação de abandono ou má conservação. O intuito do projeto é atingir o objetivo através da atuação coordenada e da cooperação entre órgãos e entidades de diversas esferas do poder público e da sociedade civil. A inciativa, de responsabilidade do Promotor de Justiça Daniel Paladino, é um dos 19 projetos homologados para participar da 3ª edição do Prêmio José Daura.

Até o momento foram mapeados e priorizados 15 equipamentos e estruturas na cidade de Florianópolis com necessidade de recuperação. Desse total, 7 já tiveram as melhorias implantadas. Também foi realizado um diagnóstico social dos problemas relacionados ao patrimônio público de Florianópolis, a partir de uma atuação padronizada e subsidiada em dados técnicos. Dessa forma, o diagnóstico possibilita o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e direcionadas às necessidades reais da população.

A Força-tarefa, que se caracteriza como um grupo de trabalho, conta com a parceria da prefeitura de Florianópolis, do Governo do Estado, da Câmara de Vereadores da Capital, Polícia Militar de Santa Catarina, Entidades da Sociedade Civil, Associações e Organizações Não-Governamentais Culturais e Históricas.

"A atuação ministerial na Força-tarefa Estruturas visa, em última instância, salvaguardar os interesses mais prementes do cidadão comum, notadamente dos moradores e visitantes da hoje cosmopolita capital de nosso Estado, habituados ao convívio, não raro, nada saudável com edificações públicas em estado de abandono, infectas e degradantes", reitera o Promotor de Justiça.

Através da Força-tarefa a 30ª PJ realiza inspeções e propõe acordos para a correção de problemas, fiscaliza e monitora a existência e utilização de estruturas e também equipamentos públicos que possam ser alvo de vistorias. Além disso, é realizada a identificação e acompanhamento relativo à preservação, reforma, recuperação ou demolição do patrimônio público.

O projeto também busca fomentar a cultura da manutenção, do zelo e conservação das estruturas, por meio da atuação preventiva, para garantir a segurança da população. Promover conforto, acessibilidade, segurança e mobilidade também é um objetivo da Força-tarefa.

No dia 7 de novembro serão divulgados os 5 finalistas ao Prêmio José Daura. O vencedor da terceira edição será conhecido no dia 13 de dezembro durante as comemorações do Dia do Ministério Público.

Prêmio José Daura

O Prêmio José Daura, que acontece em sua 3ª edição, foi criado com o objetivo de estimular e disseminar a atuação inovadora e resolutiva, orientada por uma cultura institucional direcionada para a entrega de resultados socialmente relevantes.

José Daura, que cedeu o direito do uso do seu nome para o prêmio, é o ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do país. Ele foi o Promotor de Justiça do processo do linchamento, crime que aconteceu em Chapecó em 1950 e contou com repercussão mundial.