Evento realizado, nesta quinta-feira (3/4), foi marcado por uma série de homenagens a servidores que atuam na Instituição desde que o prédio foi inaugurado, em 1995. O local fica ao lado da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e vai abrigar gabinetes de Procuradores de Justiça, Centros de Apoio Operacional e órgãos da Administração Superior do MPSC.
Livro digital que aborda os mandatos do Ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, que ficou à frente da Instituição por 12 anos, foi lançado, nesta quinta-feira (3/4), durante a cerimônia de entrega da revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva.
Relatório de Gestão Institucional (RGI) de 2024 será apresentado no dia 8 de abril, às 15 horas, na ALESC, em Florianópolis. A apresentação será pública.
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o evento reuniu palestrantes para difundir informações e promover o debate sobre a inclusão e os direitos dos cidadãos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Promotor de Justiça do MPSC, Henrique da Rosa Ziesemer, que é autista, foi um dos palestrantes convidados. O seminário é uma iniciativa da Associação de Pais e Amigos de Autistas de Florianópolis (AMA), com o apoio do MPSC, do Município de Florianópolis e da Federação das Associações de Amigos de Autistas de Santa Catarina (Feamas).
Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, que participou do evento, considera crucial a retirada da que integra o sistema de tratamento de esgoto do interior da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição.
Como formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Envio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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