O projeto do MPSC venceu na categoria "Inovação aberta e contratação de soluções inovadoras: ações em andamento". A entrega da premiação será em junho em Minas Gerais.
O prêmio reconhece o trabalho da imprensa catarinense. Além das categorias "Jornalismo impresso e webjornalismo", "Telejornalismo" e "Radiojornalismo", neste ano traz a novidade da categoria "Jornalismo universitário".
Réu teria matado a própria mãe e o padrasto com ajuda de um cunhado. Furto e fraude processual entraram na denúncia.
O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) contará com um espaço na região da passarela Nego Quirido durante os dias de desfile de Carnaval para a prestação de serviços de acolhimento e atendimento humanizado a vítimas de crimes. O NAVIT conta com a participação de mais de 20 instituições em uma grande rede de proteção às vítimas.
Por questões de segurança, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital havia manifestado preocupação com a realização da partida no sábado de Carnaval.
Como formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Envio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um
advogado? ...
Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...
