Na manhã desta quarta (27) GAECO deflagrou duas operações. Ao todo estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão municípios da Grande Florianópolis, Oeste e Sul do Estado. Na Operação Proxies foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Concórdia, Xanxerê e Florianópolis, em investigação que apura fraudes em certames públicos e sonegação fiscal. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia. Já na Operação Prontuário Frio foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Florianópolis, Imaruí, Imbituba e São José. A operação presta apoio a procedimento conduzido pela Promotoria de Justiça de Imaruí, que investiga possíveis irregularidades em registros de internação hospitalar com prejuízos ao SUS e ao Estado.
O documento foi expedido ao instituto responsável pela administração do hospital, e ao Estado de Santa Catarina. As medidas deverão ser adotadas em até 24 horas.
Crimes foram cometidos no mesmo dia na Comarca de Otacílio Costa. Vítimas são duas mulheres. Jurados acataram as teses apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina.
A listagem traz 39 candidatos aprovados na prova discursiva. As próximas fases incluem inscrição definitiva e provas de tribuna, oral e de títulos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
PROGRAMAS
Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA
Visa mobiliza as Escolas, os Conselhos Tutelares, as Promotorias de Justiça e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.
Protocolo PISC
Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina.
Programa Alimento Sem Risco (PASR)
O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.
Saúde Fiscal dos Municípios
Busca a conscientização dos agentes públicos da importância essencial da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais.
Protocolo PISC
O Protocolo de Atendimento ao Idoso Vítima de Violência busca padronizar o auxílio aos idosos nos municípios catarinenses e evitar a revitimização.
Alimento sem Risco
O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.
APOIA
Combate à Sonegação
CAMPANHAS
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O que você tem a ver com a corrupção?
Não clica que é golpe!
Bullying, isso não é brincadeira! - MPSC e instituições parceiras
Consumidor Vencedor - uma parceria entre o MPSC e o MPRJ
REDES SOCIAIS
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
AINDA NÃO ACHOU O QUE PROCURA?
Visite, então, nossas páginas de perguntas frequentes e o nosso glossário. Talvez, aqui você consiga
esclarecer suas dúvidas.
Perguntas Frequentes
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...
Glossário
Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...