Capacitação fortalece atuação do 2º grau do MPSC na prevenção e no combate à violência contra a mulher

De forma inédita, o MPSC promoveu nesta quinta-feira (7/8) uma capacitação aos membros do 2º grau da Instituição voltada a aprimorar a atuação na prevenção e no combate à violência contra a mulher. Procuradoras e Procuradores de Justiça participaram de palestras com especialistas nacionais na área, tendo como objetivo fortalecer os trabalhos em casos com a temática relacionada à violência de gênero. Os membros do 2º grau atuam junto ao Tribunal de Justiça, manifestando-se em todos os processos em grau de recurso. Com o tema "A atuação do Ministério Público em 2º grau na prevenção e no combate à violência contra a mulher", o evento ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e foi transmitido internamente de forma on-line.       

A doação é resultado de nove acordos de não persecução penal firmados pela Promotoria de Justiça de Seara com responsáveis por estabelecimentos comerciais autuados durante uma operação do POA realizada em março. 

MPSC fortalece logística reversa no Alto Vale com investimento em programa ambiental

Por meio de acordos judiciais, a 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul contribuiu com R$ 240 mil na primeira etapa da iniciativa para a aquisição de contentores para armazenamento temporário de resíduos eletrônicos do programa "Penso, logo destino", desenvolvido pelo IMA.

Em evento realizado na Alesc, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC enfatizou a importância de políticas públicas visando o combate à violência de gênero e à violência doméstica.


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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Protocolo PISC

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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