foto de Rogerinho com os troféus que já ganhou

Ação do MPSC garante inclusão de atleta com deficiência no programa Bolsa Atleta de Balneário Camboriú

"Eu amo praticar skate. Quero mostrar para todo mundo que, mesmo com dificuldades, o esporte pode nos levar bem longe", destacou o skatista Rogério Martins Bento, o Rogerinho, que tem síndrome de Down, é campeão brasileiro de paraskate e agora, graças a uma ação da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, tem direito a receber o benefício de Bolsa Atleta do Município. A medida liminar beneficia outros paratletas na mesma situação.  

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42 anos de prisão para homem que, diante do filho, matou a ex-companheira

Denúncia do MPSC foi acolhida e réu condenando por homicídio, qualificado pelo feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa.

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MPSC denuncia acusados de roubar carro e jogar vítima de penhasco

Vítima foi empurrada de um penhasco com mais de 80 metros e morreu. A denúncia pelo crime de latrocínio já foi recebida pela Justiça.

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Podcast "Momento MP": reflexões e projetos com Vanessa Wendhausen Cavallazzi

O programa "Momento MP" dá início à sua quarta temporada com uma conversa motivadora com a primeira mulher a liderar o Ministério Público de Santa Catarina como Procuradora-Geral de Justiça. 

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

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Mãos de idosos

Protocolo PISC

O Protocolo de Atendimento ao Idoso Vítima de Violência busca padronizar o auxílio aos idosos nos municípios catarinenses e evitar a revitimização.

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Prato de salada

Alimento sem Risco

O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.

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Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

O APOIA trabalha em rede. Cada parte (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula. 

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Moedas e planilha

Combate à Sonegação

O Programa Combate à Sonegação Fiscal busca a responsabilização criminal dos agentes que infringem a legislação tributária. 

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Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.

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