MPSC denuncia 18 pessoas por onda de atentados na Grande Florianópolis 

Os 18 integrantes de organização criminosa estão presos preventivamente e são acusados de crimes como integrar ou promover organização criminosa, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, incêndio e roubo, entre outros, de acordo com a participação de cada um.

O Programa de Integridade e Compliance do Ministério Público de Santa Catarina foi tema do podcast Momento MP desta semana. Assista!

Município de Florianópolis deve restaurar casa colonial que abriga o Museu do Presépio

Decisão judicial obtida pelo MPSC busca a preservação da antiga casa de chácara, único exemplar de arquitetura colonial existente e tombado pelo Patrimônio Histórico na porção continental do território municipal, sem a devida manutenção desde 2013.

CONCURSO

Conselho Superior do MPSC homologa resultado do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

foto da sessao do conselhoDe acordo com o relatório apresentado na sessão, 36 candidatos foram aprovados dos mais de 4 mil inscritos. As provas orais, última etapa do certame, foram realizadas no período de 14 a 22 de outubro de 2024, totalizando 89 horas de arguições em sete dias úteis. 

MPSC promove seminário inédito sobre visibilidade, políticas e direitos na tradição de matriz africana

O seminário, alusivo ao Mês da Consciência Negra, tem como objetivo refletir sobre as políticas públicas e a implementação de direitos que auxiliem no combate ao racismo religioso, uma ação de violência contra as tradições de matriz africana.

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PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

NAVIT - Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

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Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...