Preconceitos, discriminações e violências não podem ser tratados como parte do esporte. Em um ambiente que deve promover respeito, inclusão e convivência, práticas como racismo, homofobia, sexismo e outras formas de intolerância precisam ser prevenidas, combatidas e punidas. Com esse propósito, foi apresentado o Projeto Preconceito Zero, iniciativa do MPSC, da Federação Catarinense de Futebol e da Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina .Apresentada durante o 1º Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+, a iniciativa busca fortalecer a cultura do respeito nos estádios, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor.
criação da 3ª Promotoria de Justiça de Maravilha e 2ª Promotoria de Justiça de São Domingos permitirá que o Ministério Público catarinense cumpra suas funções constitucionais com a excelência que se espera, oferecendo à população a atuação ágil, efetiva e qualificada.
Decreto n. 27.952/2025 modificou substancialmente o coeficiente construtivo, alterando um aspecto fundamental do planejamento urbano acordado com a sociedade na revisão do Plano Diretor vigente, por isso seria inconstitucional
Iniciativa do GEDDA está focada nos municípios com maior incidência de maus-tratos e busca estruturar ações permanentes de proteção e bem-estar animal, além de fazer parte das ações do Julho Dourado.
ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
PROGRAMAS
Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA
Visa mobiliza as Escolas, os Conselhos Tutelares, as Promotorias de Justiça e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.
Protocolo PISC
Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina.
Programa Alimento Sem Risco (PASR)
O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.
Saúde Fiscal dos Municípios
Busca a conscientização dos agentes públicos da importância essencial da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais.
Protocolo PISC
O Protocolo de Atendimento ao Idoso Vítima de Violência busca padronizar o auxílio aos idosos nos municípios catarinenses e evitar a revitimização.
Alimento sem Risco
O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.
APOIA
Combate à Sonegação
CAMPANHAS
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O que você tem a ver com a corrupção?
Não clica que é golpe!
Bullying, isso não é brincadeira! - MPSC e instituições parceiras
Consumidor Vencedor - uma parceria entre o MPSC e o MPRJ
REDES SOCIAIS
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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Visite, então, nossas páginas de perguntas frequentes e o nosso glossário. Talvez, aqui você consiga
esclarecer suas dúvidas.
Perguntas Frequentes
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...
Glossário
Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...