Premiação realizada no Ministério Público de Santa Catarina reconhece e premia as instituições de ensino que têm se esforçado para garantir uma educação de qualidade fundamental para o desenvolvimento social e econômico no Estado.
O Programa de Combate à Evasão Escolar passou por mudanças significativas para facilitar e inovar o uso por Conselhos Tutelares, escolas e Ministério Público. A nova ferramenta facilita processos e propõe novidades à dinâmica do programa, que busca garantir a permanência de crianças e adolescentes nas escolas.
A solenidade acontece nesta quinta-feira (21/11) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.
O GAECO de Santa Catarina, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e do GAECO do MPPR, deflagrou a "Operação Rota 600" visando desmantelar uma organização criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro. A operação ocorreu de forma simultânea em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Paraíba e Pernambuco.
A ação foi ajuizada pela 10ª Promotoria de Justiça em função de o processo legislativo ter ocorrido sem a devida participação popular e sem amparo técnico.
Como formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Envio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um
advogado? ...
Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...
