Em 2025, o Programa APOIA encontra-se em uma fase de transição. Por isso, dois sistemas estarão em funcionamento simultaneamente - o antigo Sistema SISGESC (apenas para APOIAs abertos até o dia 31/07/2025) e o novo Sistema APOIA (apenas para APOIAs abertos a partir do dia 01/08/2025). Para obter mais informações sobre cada sistema, acesse as respectivas páginas pelos links abaixo:
Para combater a evasão escolar, em 2001, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou o Programa APOIA, que mobiliza as Escolas, os Conselhos Tutelares, as Promotorias de Justiça e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.
O APOIA trabalha em rede. Cada parte responsável (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula. O público-alvo do APOIA são crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos que não completaram o ensino obrigatório.
Entenda o papel de cada instituição.
Promover o regresso de crianças e adolescentes dos 4 aos 18 anos incompletos à escola, para que concluam a educação básica.
Atuar preventivamente para garantir a permanência dos alunos na escola.
Melhorar a qualidade de ensino, aperfeiçoando políticas públicas voltadas à educação.
A escola deve procurar a família e acionar a rede de proteção buscando o regresso dos estudantes em idade escolar obrigatória quando atingirem o marco de faltas para registro no programa.
Caso
o estudante não retorne, a escola deve
encaminhar o registro ao Conselho Tutelar para a adoção das medidas necessárias
para o retorno do estudante, junto a ele, sua família e a escola.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Em cumprimento ao art. 23, I, da LGPD e ao art. 4º, IX, do Ato n. 558/2022/PGJ, informa-se que, com base nos arts. 7º, III e 11, II,"b", c/c art. 23, caput, todos da LGPD, o MPSC concede acesso ao Painel de Business Intelligence (BI) - Qlik Sense do programa APOIA a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de Joinville, que necessitam tratarem esses dados, com a finalidade específica de acompanhamento e adoção de medidas relacionadas à evasão escolar.
Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE)
Conheça as instituições que compõem a rede do APOIA
Todas as escolas de educação básica de Santa Catarina - estadual, federal, municipal ou particular - podem hoje combater a infrequência escolar com mais eficiência, agilidade e de modo informatizado por meio do Programa do MPSC. Assista aos vídeo e veja os resultados já alcançados.
Lançado em março de 2001 pelo MPSC, o Programa foi escolhido pelo Ministério da Educação como modelo para o país e mereceu o destaque da ONU na divulgação do IDH de 2002 no Brasil.
Lançado em 2001, o Programa de Combate à Evasão e Infrequência Escolar (APOIA) visa a garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos, para que concluam todas as etapas da Educação Básica - seja na rede Estadual, Municipal, Federal ou particular de Ensino -, promovendo o regresso com qualidade à escola daqueles que abandonaram os estudos sem concluí-los integralmente.
Entre 2002 e 2013, quando o Programa ainda não era informatizado, e os relatórios eram obtidos a partir de informações registradas nas fichas físicas, o Programa APOIA possibilitou o retorno de 71.815 alunos à escola, a partir da soma das ações promovidas pelas Escolas, Conselhos Tutelares e Ministério Público. Isso significa uma média de quase 6 mil retornos de alunos por ano, em todo o Estado. Em 2014, com o início do funcionamento do Sistema APOIA Online, obteve-se um resultado histórico: 25.074 alunos retornaram à escola, a partir de um total de 62.793 APOIAs emitidos. Observa-se, assim, que a média anual de retornos à escola quadruplicou a partir da informatização do Programa.
Em 2023, após completar quase dez anos de informatização, o programa contabiliza um total de 237.522 retornos de estudantes às salas de aula a partir dos esforços empreendidos pelos atores da rede protetiva que atuam no programa.
Reduzir a evasão e a infrequência escolar; instar o fortalecimento das políticas públicas intersetoriais relacionadas à educação infantojuvenil para prevenir e combater o abandono e a reprovação escolar, além de promover a educação de qualidade e o aproveitamento escolar.
Entre 2002 e 2013, o Programa APOIA possibilitou o retorno de 71.815 alunos à escola, a partir da soma das ações promovidas pelas Escolas, Conselhos Tutelares e Ministério Público. Isso significa uma média de quase 6 mil retornos de alunos por ano, em todo o Estado. Em 2014, com o início do funcionamento do Sistema APOIA Online, obteve-se um resultado histórico: 25.074 alunos retornaram à escola, a partir de um total de 62.793 APOIAs emitidos. Observa-se, assim, que a média anual de retornos à escola quadruplicou a partir da informatização do Programa.
Em 2025, após mais de uma década de informatização, o programa contabiliza um total de 333.431 retornos de estudantes às salas de aula a partir dos esforços empreendidos pelos atores da rede protetiva que atuam no programa.
Para o ano de 2025, o Programa vem empreendendo diversas iniciativas, pautadas em seus objetivos precípuos de:
. Reduzir a evasão e a infrequência escolar;
· Fomentar o fortalecimento das políticas públicas intersetoriais relacionadas à educação;
· Prevenir e combater o abandono, e a reprovação escolar;
· Promover a educação de qualidade e o aproveitamento escolar.
Dentre os projetos desenvolvidos para efetivá-los, destacam-se:
· Implementação efetiva do novo Sistema APOIA, após realização de estudo aprofundado de reestruturação do Programa;
· Revisão da capacitação a distância, de modo a atualizá-la de acordo com os avanços do Programa;
· Aprimoramento de sua comunicação, de modo a ampliar sua proximidade e alcance junto aos seus parceiros e à sociedade.
Conselhos Tutelares e escolas rede particular e federal:
Telefone: (48) 3330-9501
Whatsapp: (48) 3330-9510
E-mail : apoia@mpsc.mp.br
Escolas estaduais: consultar a Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) e a respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
Escolas municipais: consultar a respectiva Secretaria Municipal de Educação.