O Ministério Público de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.
Respeitando seu direito à privacidade, em breve você poderá fazer a gestão dos cookies por ferramenta própria disponível no site.
Até a implementação da ferramenta, você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.



Imagem de pessoas na rua

Centros de Apoio Operacional

Os Centros de Apoio Operacional mantêm os Promotores de Justiça atualizados com informações técnico-jurídicas. Respondem consultas das Promotorias, realizam pesquisas, estudos e relatórios, auxiliando em procedimentos de investigação, na preparação de ações e em estratégias de atuação. Propõem a celebração de convênios pela Instituição e a realização de cursos, palestras, seminários e outros eventos.

Os Centros de Apoio Operacional representam as diversas áreas de atuação do Ministério Público: Cidadania e Fundações, Constitucionalidade, Consumidor, Criminal, Infância e Juventude, Meio Ambiente, Moralidade Administrativa, Ordem Tributária, e Informações e Pesquisas. Os Centros de Apoio Operacional não podem ajuizar ações. Essa atribuição é do Promotor de Justiça, do Procurador de Justiça ou do Procurador-Geral de Justiça. Na coordenação dos Centros de Apoio atuam Procuradores e Promotores de Justiça designados pelo Procurador-Geral de Justiça.


Quais são os Centros de Apoio Operacional do MPSC

Imagem de pessoas de mãos dadas

Direitos Humanos e Terceiro Setor

Balança simbolizando justiça

Controle de Constitucionalidade

Mulher no supermercado

Consumidor

martelo de juíz

Criminal

Crianças

Infância e Juventude

Prancheta com lupa

Operacional Técnico

Planta

Meio Ambiente

Pilha de processos

Moralidade Administrativa

Pessoa fazendo cálculos com uma calculadora

Ordem Tributária

Planta

Saúde Pública