Mais de Duas década de ações para combater a evasão escolar
Lançado em março de 2001 pelo MPSC, o programa foi escolhido pelo Ministério da Educação como modelo para o país e mereceu o destaque da ONU na divulgação do IDH de 2002 no Brasil.
Em 2015, O Sistema APOIA Online foi indicado como um dos 3 finalistas dentre os 77 inscritos na categoria Ministério Público, recebendo menção honrosa na XII Edição do Prêmio Innovare, consagrando-se assim o projeto do MPSC como um dos três melhores de todo o país. Saiba mais.
CONHEÇA OS PRINCIPAIS MARCOS DA HISTÓRIA DO APOIA
2001: em 13 de março de 2001, o Programa Apoia é lançado oficialmente em Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina. Logo, o APOIA é expandido pelo território catarinense.
2002: em julho, o APOIA é escolhido pelo Ministério da Educação como modelo para todo o país.
2002: o Ministério Público de Santa Catarina é destaque na divulgação do IDH 2002 pela ONU por conta do trabalho desenvolvido com o APOIA. A instituição é considerada como "exemplo de atuação responsável e transparente, zelando pela boa aplicação dos recursos públicos e incentivando a formação de parcerias em busca de resultados que beneficiem a comunidade.
2002 a 2006: nos primeiros anos de existência, várias ações foram desencadeadas. Nesse período, o objetivo principal foi implantar o programa em todas as comarcas do Estado.
2006: o programa passou a atender também o ensino médio, com a reedição da Portaria n. 36, da Secretaria de Estado da Educação, que instituiu o APOIA.
2007: nesse ano, o órgão gestor do APOIA, o Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ), passou a desenvolver estratégias para adequar o programa às necessidades das Promotorias de Justiça.
2009: o programa passou a atender também as crianças do ensino infantil, com a publicação da EC n. 59/2009, que ampliou o ensino fundamental obrigatório para a faixa etária dos 4 aos 17 anos de idade.
2009 e 2010: nesses anos, foram analisadas as possibilidades da implantação de equipes multidisciplinares nas comarcas para atendimento dos casos de evasão escolar. Também foram iniciados os estudos para a informatização do programa.
2013: o programa APOIA é escolhido como uma das três atividades prioritárias do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ). Nesse ano, foi criado um novo projeto com as modificações apontadas como necessárias pelos Promotores de Justiça. O programa foi então batizado de Novo APOIA e ganhou duas frentes de trabalho:
· a criação de um sistema informatizado, o Sistema APOIA On-line, para substituir as antigas fichas de infrequência; e
· o fortalecimento das políticas públicas intersetoriais relacionadas à educação infantojuvenil para prevenir e combater o abandono e a reprovação escolar, bem como promover a educação de qualidade e o sucesso escolar.
2014: É lançado o Sistema APOIA On-line, em uma parceria entre o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Educação e o CIASC. O sistema permite a emissão de avisos de infrequência escolar em uma plataforma web que conecta, em tempo real, todas as instâncias parceiras do programa, dando maior rapidez e eficácia às ações para trazer os alunos de volta à escola e, ao mesmo tempo, permitindo a extração de estatísticas confiáveis para monitoramento e avaliação.
2015: o sistema on-line obtém grande êxito e, devido ao sucesso da iniciativa, o Novo APOIA é eleito como prioridade institucional no Plano Geral de Atuação do MPSC para o ano de 2015.
Sistema APOIA Online foi indicado como um dos 3 finalistas na categoria Ministério Público, recebendo menção honrosa na XII Edição do Prêmio Innovare. Vale ressaltar que foram inscritos nesta categoria 77 projetos de diversos Estados da Federação, e o projeto do MPSC foi escolhido como um dos três melhores de todo o país.
2016: Com o intuito de facilitar a emissão de diagnósticos estatísticos, começaram a ser desenvolvidos a partir deste ano painéis de indicadores do Programa, obtidos a partir da ferramenta Business Intelligence (B.I), com base em informações sobre a infrequência escolar extraídas do Sistema Apoia Online.
2018: O Sistema Apoia Online (sistema eletrônico que permite o repasse imediato, em tempo real, dos avisos de infrequência escolar dos alunos entre a Escola, o Conselho Tutelar e o Ministério Público) alcançou todo o Estado de Santa Catarina, uma vez que nesse ano todos os Municípios aderiram formalmente à utilização do referido sistema.
Além disso, nesse ano foi assinado o Termo Aditivo n. 001/2018, que renovou por mais 5 anos (2018-2023), o Termo de Cooperação n. 024/2013, o qual respalda o funcionamento do programa, bem como a parceria entre os órgãos envolvidos.
2019: Lançou-se no início desse ano o Curso ¿Infrequência Escolar e o Programa APOIA do MPSC¿, que, desde o mês de janeiro é ofertado gratuitamente na plataforma do CEAF Virtual do Ministério Público a todo e qualquer interessado de forma gratuita e integralmente a distância, contemplando conteúdos que perpassam a esfera do Programa, abarcando de forma plena o fenômeno da infrequência e da evasão escolar.
2020: No ano de 2020, o Programa APOIA foi novamente reconhecido em importante Prêmio de destaque no cenário nacional, qual seja, o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público Nacional, sendo selecionado dentre os 5 finalistas na categoria Transformação Social do referido prêmio.
Diante do contexto pandêmico e a necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais, o Programa precisou ser temporariamente suspenso, tendo sido substituído pelo Formulário de Busca Ativa, mais adaptado à nova realidade durante esse período.
Contudo, com a retomada das aulas presenciais, o Programa também o foi, e as adaptações previamente realizadas no Sistema APOIA Online a fim de contemplar os novos modelos escolares advindos do referido contexto, foram suprimidas, de modo que atualmente ele se encontra em seu formato original.
2022: O Programa foi reconhecido nacionalmente ao passo que foi escolhido para integrar o "Cardápio de estratégias para recomposição das aprendizagens", documento organizado pelo Instituto Natura e pela Fundação Lemann e que objetiva garantir o direito à aprendizagem de crianças e adolescentes e fornecer estratégias para a recomposição de aprendizagens no pós-pandemia.
Além disso, esse ano marcou a publicização de seus painéis de indicadores através do Portal "Educação na Palma da Mão", plataforma virtual que constitui iniciativa promovida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), importante parceira da formulação do Programa.
No mesmo ano, protocolou-se também junto à SED o projeto de um novo sistema informatizado, a ser desenvolvido e entregue no próximo ano.