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Forto, de um banco de imagens, com o detalhe de uma mão de adulto, branco, segurando, com carinho, a mão de uma criança negra, como a conduzindo, num passeio.

MPSC articula grupo de trabalho para combater a poluição na bacia do Rio Itapocuzinho 

O grupo também pretende incentivar a população para colaborar com a fiscalização e prevenção a danos ambientais causados pela poluição da água.

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MPSC volta ao atendimento presencial em todas as comarcas

Encontre  aqui os telefones fixos das Promotorias e aqui os celulares. Veja na página da  Ouvidoria todas as formas de atendimento. E aqui as formas de contato com a Corregedoria-Geral do MPSC
De um jeito diferente, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC contou aos Deputados e Deputadas Estaduais a história de como o MPSC e a sociedade lideraram os desafios do primeiro ano de enfrentamento à pandemia.
TRIBUNAL DO JÚRI

Motorista alcoolizado que tentou matar casal após discussão no trânsito é condenado em Balneário Camboriú

Mais de 12 anos de prisão foi a pena aplicada ao médico e bacharel em Direito Marcelo Augusto Baroni Sader, que, embriagado, atropelou propositalmente um casal após um acidente de trânsito.  
MINISTÉRIO PÚBLICO

Relatório de Gestao Institucional: MPSC aumenta produtividade em 14% e transforma vidas

fotos dos cães vítima de maus tratosRelatório de Gestão Institucional demonstra como o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a sociedade enfrentaram o primeiro ano de pandemia e como a instituição atuou para além da covid-19.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nota técnica do MPSC: diretor de escola pública deve ter qualificação e ser escolhido com participação da comunidade escolar

Estudo foi encaminhado às Promotorias de Justiça, que poderão buscar que os Municípios concretizem o princípio da gestão democrática previsto no Plano Nacional de Educação.

Portal da transparência

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Consultar processos

Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

Requerimento de Acesso a Informação

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Representação (Denúncia)

PostComo formalizar uma representação (denúncia) ao MPSC  e acompanhar seu processo.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Veja todos
Mãos de idosos

Protocolo PISC

O Protocolo de Atendimento ao Idoso Vítima de Violência busca padronizar o auxílio aos idosos nos municípios catarinenses e evitar a revitimização.

Saiba mais
Prato de salada

Alimento sem Risco

O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.

Saiba mais
Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

O APOIA trabalha em rede. Cada parte (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula. 

Saiba mais
Moedas e planilha

Combate à Sonegação

O Programa Combate à Sonegação Fiscal busca a responsabilização criminal dos agentes que infringem a legislação tributária. 

Saiba mais

Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.

Veja todas

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Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

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Glossário

Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...

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