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Promotores de Justiça reúnem-se para debater atuação do MPSC no Tribunal do Júri

O Encontro Estadual do Tribunal do Júri de 2023 aconteceu em Lages. Foram dois dias de oficinas, debates e troca de experiência. Nos últimos dez anos, foram realizadas cerca de 8 mil sessões do júri no Estado. O MPSC atua na defesa da vida. 


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Conheça o trabalho do MPSC para proteger o meio ambiente e garantir a reparação de danos à sociedade.

Homem é condenado a mais de 170 anos de reclusão por estupro de vulnerável

O criminoso, que já está preso, também terá que pagar R$ 100 mil à menina e R$ 5 mil à sua mãe por reparação de danos. A decisão judicial atendeu integralmente à denúncia da Promotoria de Justiça.

foto de fábio de souza trajano

Em conversa que finalizou programação iniciada na quarta-feira (31/5), Murilo Gun (foto ao lado) e Leandro Mattos relataram experiências pessoais para enfatizar a importância do pensamento criativo no sucesso de projetos e organizações. O Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público brasileiro encerrou na manhã desta sexta-feira.

Paralisação em presídio promovida por facção criminosa não justifica recusa ao trabalho interno

Ao julgar recurso do MPSC, STJ reconhece que a recusa à execução de trabalho interno regularmente determinado configura falta grave.. . 

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DenÚncias / Ouvidoria

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Protocolo PISC

logotipo neavit

NEAVIT

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

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Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...