Fotoaérea do terreno da praia brava - @2018 CNES/Airbus - Google

Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento na Praia Brava

O Ministério Público de santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir o desmatamento de uma área de preservação permanente em Itajaí e para proibir qualquer publicidade referente à comercialização de empreendimento projetado - e ainda sem as licenças dos órgãos públicos - que uma construtora pretende construir no terreno.

FRBL custeará resgate da cultura açoriana

Projeto apresentado pela Fundação Catarinense de Cultura tornará o Museu Etnográfico Casa dos Açores, em Biguaçu, mais atrativo.

Condenados Prefeito e Procurador por improbidade

Em 2013, Prefeito contratou empresa sem licitação para promover concurso público dirigido para beneficiar o Procurador.

foto da luz passando pelas grades em uma cela escura

Eles atearam fogo a uma jovem por dizer que um deles estava interessado nela e por ter furtado drogas da "boca de fumo" dos criminosos.

Consultar processos

Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

DenÚncias / Ouvidoria

PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

Encontre uma Promotoria de Justiça

Utilize os campos abaixo para encontrar uma Promotoria de Justiça

limpar filtros
BUSCAR


Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Conselhos do Idoso

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


Ainda não achou o que procura?

Olá. Você já navegou pelo site e ainda não encontrou o que procura?
Visite, então, nossas páginas de perguntas frequentes e o nosso glossário. Talvez, aqui você consiga esclarecer suas dúvidas.

Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

Glossário

Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...