16 Procuradores de Justiça concorrem a 11 vagas no Órgão Especial do CPJ

Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC funciona em regime de plantão no Carnaval

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, as Promotorias de Justiça atuam em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição. 

Saiba como funciona um julgamento pelo Tribunal do Júri. 

Novo coronavírus: órgãos respondem ao pedido de informações do MPSC

Procedimento da 33ª PJ da Capital permanece aberto até que a situação do vírus seja estabilizada.

MPSC inicia programa para incentivar criação do Procon pelos municípios

Foto da rodovia em estado precárioSomente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com estrutura mínima para atendimento. Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", está no PGA 2020/2021.

Réu foi condenado pelo homicídio de sua esposa,  triplamente qualificado.

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Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

DenÚncias / Ouvidoria

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Conselhos do Idoso

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

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Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...