MPSC e ACMP promovem "A dimensão social do MPSC: 40 anos do evento histórico"
O evento tem como objetivo fazer uma reflexão sobre como contribuir para evolução da instituição e de toda a sociedade.
MPSC participa de reunião que define detalhes da atuação do Gabinete de Pronta Resposta
Grupo irá coordenar as ações direto do TRE-SC.
- Lebon Régis: adolescentes são internados provisoriamente para apuraçao de ato infracional
- Barra Velha: homem que matou por causa de um desentendimento no trânsito é condenado a 15 anos de reclusão
- Maracajá: homem que matou por ciúmes da ex-mulher é condenado
- Encontre a Promotoria de Justiça mais perto de você
ELEIÇÕES 2022 - Quais as irregularidades mais comuns que o cidadão pode perceber para denunciar?
Denunciados pelo MPSC na operação Sob Encomenda são condenados a mais de 350 anos de prisão
Em 2021 foi deflagrada operação do Gaeco Sob Encomenda que apurou a prática de diversos crimes ligados a facção criminosa.
MPSC e ACI anunciam parceria para apoiar jornalistas vítimas de agressões
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, na tarde desta quinta-feira (29/9), uma parceria com a Associação Catarinense de Imprensa (ACI) para a criação de um canal para denúncias de ataques e agressões a jornalistas e profissionais de imprensa no exercício da profissão durante as eleições gerais de 2022. 
DenÚncias / Ouvidoria
Como formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
Consultar processos
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Peticionamento externo
Envio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Áreas de atuação do Ministério Público
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
-
Constitucionalidade Constitucionalidade
-
Consumidor Consumidor
-
Criminal Criminal
-
Direitos humanos e cidadania Direitos humanos e cidadania
-
Eleitoral Eleitoral
-
FALÊNCIA FALÊNCIA
-
FAMÍLIA FAMÍLIA
-
TERCEIRO SETOR TERCEIRO SETOR
-
IDOSO IDOSO
-
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFÂNCIA E JUVENTUDE
-
MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE
-
MORALIDADE ADMINISTRATIVA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
-
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
-
ORDEM TRIBUTÁRIA ORDEM TRIBUTÁRIA
-
PATRIMÔNIO HISTÓRICO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
-
SAÚDE SAÚDE
-
REGISTRO PÚBLICO REGISTRO PÚBLICO
Programas
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
Campanhas
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.