A operação faz parte do POA, um programa do MPSC que busca proteger a saúde e a vida dos consumidores de carnes e derivados. Foram vistoriados cinco supermercados, um açougue e duas indústrias. O açougue foi interditado.
Candidato à reeleição, o Prefeito firmou convênio para atendimento odontológico para a população às vésperas das eleições, configurando abuso do poder político.
Embargo foi requerido pelo MPSC para possibilitar a recuperação ambiental e pela segurança de possíveis compradores de terrenos do Loteamento.
Os candidatos a prefeito dos municípios de Maravilha, Iraceminha, Flor do Sertão, Tigrinhos e São Miguel da Boa Vista se comprometeram com o MPSC a aderir, se eleitos, ao Programa Unindo Forças.
São 18 vagas disponíveis em 10 estabelecimentos de ensino particulares para o ano letivo de 2017.
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Como formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um
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