Inscrições para seminário no MPSC sobre mudanças climáticas encerram nesta terça-feira

Cientistas, gestores e especialistas no assunto palestram no evento, que é aberto para a comunidade e será realizado nos dias 14 e 15 de março.

Evento no MPSC debate equidade racial, sistema de justiça e aspectos criminais

Com mais de 400 pessoas inscritas para acompanhar presencialmente e virtualmente, o evento "Equidade racial, sistema de justiça e aspectos criminais", promovido pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta sexta-feira, dia 1° de março foi marcado pela discussão de temas relacionados à equidade racial no Sistema de Justiça.

Veja como foi o evento "Equidade racial, sistema de justiça e aspectos criminais", promovido pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

PALHOÇA

Empresários do ramo de pescados da Grande Florianópolis são denunciados por receptação de cargas de salmão roubadas

Proprietários de três peixarias seriam os principais distribuidores de cargas de salmão importadas do Chile e roubadas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Eles também são acusados de associação criminosa e de falsificar ou utilizar etiquetas de identificação dos produtos.

Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes e Conselho Municipal de Direitos LGBT+ estabelecem protocolo de cooperação

foto de uma balsa no rio Itajaí com a cidade ao fundoDifundir conteúdos informativos e pedagógicos acerca dos direitos e cidadania das pessoas LGBTI+, estabelecendo um fluxo de encaminhamento ao Navit Capital das denúncias de violência recebidas pelo Conselho Municipal de Direitos LGBT+ de Florianópolis. Esse é o foco do termo de compromisso assinado nesta quinta-feira (29/2) pelo MPSC, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, e pelo CMDLGBT+.

CHAPECÓ

Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes vai atuar nas regiões Oeste e Meio-Oeste

A Coordenação estadual e regional do Navit e o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC estão realizando reuniões para estruturar o projeto e conectar membros e parceiros à rede de atendimento.

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DenÚncias / Ouvidoria

PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

Consultar processos

Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

Peticionamento externo

PostEnvio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

NAVIT - Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

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Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...