Foto dos Promotores de Justiça substitutos empossados

Ministério Público de Santa Catarina empossa 14 novos Promotores de Justiça

Os novos Promotores de Justiça atuarão nas regiões Blumenau, Joinville, Gaspar, Rio do Sul, Canoinhas, Concórdia, Balneário Camboriú, Itajaí, Lages, Tubarão, Criciúma, Chapecó, São Miguel do Oeste e Videira. Os Membros, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, entrarão em exercício nas Promotorias de Justiça no próximo dia 15 de outubro. 

Sete municípios deverão ter garantia de acessibilidade

Municípios da Comarca de Ituporanga têm até 365 dias para executar as obras de adaptação.

Proibida continuidade de obras em áreas inundáveis

Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. 

logo unindo forças

O Programa Unindo Forças sugeriu a todos os candidatos ao Governo o aprimoramento do controle interno. O documento destaca a relevância do controle interno como instrumento para prevenção de ilícitos e fomento de boas práticas de gestão.  

Consultar processos

Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

DenÚncias / Ouvidoria

PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Conselhos do Idoso

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

Glossário

Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...