Meu Lar Protetivo: quase dois mil jovens recebem informações sobre violência doméstica

Desde abril, cerca de 1.900 estudantes de 28 escolas da rede pública de ensino receberam a roda de conversa do programa "Meu Lar Protetivo",  parceria entre o MPSC, o Município de Criciúma e a Polícia Militar.

CHAPECÓ

MPSC inaugura serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência

Serviço é desenvolvido em parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos e proporciona atendimento psicológico e psicanalítico gratuito a vítimas de crimes violentos.

Homem é condenado a 24 anos de reclusão por tirar a vida da namorada

foto das grades de uma celaEm São Bento do Sul, um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tirar a vida da companheira em março de 2022 foi condenado por homicídio triplamente qualificado - feminicídio, motivo fútil e emprego de asfixia. O réu recebeu a pena de 24 anos de reclusão em regime fechado.

BRUSQUE

A pedido do MPSC, Justiça aplica medidas cautelares a vereador preso por crime contra a administração pública

Entre as medidas estão a suspensão do exercício de função pública de vereador, proibição de acesso e frequência à Câmara de Vereadores de Brusque, proibição de manter contato com vereadores e suplentes do município e monitoramento eletrônico. Prisão foi feita pelo GAECO com o apoio da Polícia Civil. 

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DenÚncias / Ouvidoria

PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

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Peticionamento externo

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Protocolo PISC

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

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Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...