Nos próximos três dias, Promotores de Justiça de todo o país estarão no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, discutindo mecanismos para intensificar a repressão à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro. Encontro inicia nesta quarta-feira (20/3), às 17 horas.
Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda canaliza parte daquilo que já seria pago à União para programas de atendimento a crianças e adolescentes.
Saiba como destinar parte de seu Imposto de Renda ao FIA e ajudar na proteção à infância e juventude.
As inscrições ficam abertas até 22 de março. O evento tem 125 vagas para o público externo.
O período de cadastramento das instituições interessadas se encerra no dia 29 de março e, ao todo, cinco organizações serão sorteadas, sendo uma para fazer parte do Conselho e quatro para cadastro como suplentes.
Liminar só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Como formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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