O evento será realizado nesta sexta-feira (16/11) e inicia com palestra do Ministro Relator da Lava Jato no STF, Luiz Edson Fachin, às 9h30. Com limite de participantes, as inscrições já foram encerradas, mas as palestras serão transmitidas ao vivo no canal do MPSC no Youtube durante todo o dia.
Todas as escolas de educação básica de Santa Catarina - estadual, federal, municipal ou particular - podem combater a infrequência escolar com mais eficiência , agilidade e de modo informatizado.
O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) busca aperfeiçoar as políticas para combate à evasão escolar.
Nomeados não exerciam as funções de direção, chefia ou assessoramento que a lei permite.
MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 pela União e cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge Zanatta, que estava estado de completo abandono.
Estava em prisão domiciliar por problemas de saúde que poderiam ser tratados no cárcere.
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Como formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um
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Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...
