MPSC pretende ampliar fiscalização de nível de agrotóxicos na água

A previsão é chegar a 900 análises no próximo ano - uma por quadrimestre na principal estação de tratamento de cada um dos 295 municípios do Estado. O anúncio foi feito em reunião do GT da Água, uma rede composta pelo MPSC, concessionárias de abastecimento de água e órgãos públicos para proteger a qualidade da água em Santa Catarina.

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Acompanhe as atividades do MPSC nas redes sociais

O MPSC está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade, informando sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem na vida das pessoas. 

O vídeo esclarece a missão da Instituição, a estrutura hierárquica e as áreas de atuação. Assista!

Três integrantes de facção serão julgados nesta quarta-feira por morte de casal

As vítimas receberam golpes de faca e foram queimadas ainda vivas. Julgamento inicia às 9h.

SANTA CATARINA

Em 100 dias, MPSC moderniza fluxos, fortalece investigação e amplia diálogo

selo 100 dias de gestãoO Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresenta as principais medidas e mudanças estruturais que resultaram na intensificação do combate à corrupção e na aproximação com órgãos de Estado e com a sociedade.

Educadoras são afastadas de abrigo por grosseria e negligência com crianças

O afastamento foi determinado por medida liminar requerida pelo MPSC em ação civil pública.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Conselhos do Idoso

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

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Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...