Foram encontrados 29 resultado(s)


  • Relatórios dos Planos Municipais de Educação

    Os relatórios apresentam dados dos 295 Municípios de Santa Catarina relacionados a taxa líquida de atendimento, em creche e pré-escola, das crianças de zero a cinco anos de idade residentes em cada Município.

  • Acolhimento Integral à Vítima

    O Programa visa potencializar a participação do MPSC na criação de modelo organizacional de acolhimento e apoio humanizado a vítimas de crimes violentos, sobretudo as hipossuficientes, assegurando-lhes uma via alternativa para a comunicação imediata de crimes a que tenham sido submetidas, bem como o acesso a informações sobre os seus direitos e atendimento multidisciplinar, proporcionando-lhes a reconstrução de laços sociais e familiares, para minimizar os efeitos da vitimização secundária.

  • Programa Alimento Sem Risco (PASR)

  • Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA)

  • NISA - Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA

    O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), iniciativa do MPSC, proporciona um espaço de articulação da rede de atendimento à criança e ao adolescente no município, em que são discutidas as causas da evasão e da infrequência escolar, a fim de aperfeiçoar as políticas públicas.

  • Transparência nas Listas de espera do SUS

    O programa preza pelo direito do cidadão de acesso à informação e possibilita a utilização das informações divulgadas pelo poder público para um melhor planejamento de contratações na área da saúde.

  • Cultivando Atitudes

    No Projeto Cultivando Atitudes, os Promotores de Justiça conversam com os alunos temas atuais e praticam dinâmicas em sala de aula com um material didático.

  • Unindo Forças

    A partir de um diagnóstico que indicou uma atuação fraca ou inexistente das controladorias municipais, o MPSC firmou parceria com outros órgãos públicos e desenvolveu o projeto "Unindo Forças", a fim de fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses (UCIs) e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito.

  • Programa Aprendiz

    O Programa Aprendiz oferece oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com deficiência.

  • Acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Santa Catarina

  • Acompanhamento das comunidades terapêuticas em Santa Catarina

  • Transparência e Cidadania

    O Projeto "Transparência e Cidadania" busca promover a defesa da transparência e do acesso à informação na Administração Pública, auxiliando no aperfeiçoamento dos Portais da Transparência pelas Prefeituras e Câmaras municipais.

  • Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado

    Para assegurar que os contratos de Serviços de Publicidade mantenham o caráter educativo, informativo ou de orientação social que a Constituição Federal prevê , surgiu o programa "Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado".

  • COMESC - Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde de Santa Catarina

    O Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde de Santa Catarina (COMESC) foi criado e tem seu fundamento nas Resoluções 107 e 238, ambas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Ele foi instalado para elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento dos procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos.

  • Programa Limpe

  • Lixo Nosso de Cada Dia

  • Saneamento Básico

  • Programa de Defesa da Ordem Urbanística

  • Programa Combate à Sonegação Fiscal

  • Saúde Fiscal dos Municípios

  • Combustível Legal

  • Qualidade da Água

  • Tutela Difusa da Segurança Pública

    O programa "Tutela Difusa da Segurança Pública" visa à redução da criminalidade e da violência no Estado. Para isso, busca a atuação de forma multidisciplinar, preventiva e integrada com diversos órgãos, a criação de Promotorias de Justiça Regionais, especializadas em segurança pública, e a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência para obtenção de diagnósticos criminais detalhados.

  • Fortalecimento das medidas socioeducativas em meio aberto

  • Saúde Mental Infantojuvenil

  • Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA

  • Fiscalização de Internações Psiquiátricas Involuntárias

  • Programa Acessibilidade Total: acessibilidade nos postos e unidades básicas de saúde de Santa Catarina

  • SC Acessível