Projetos Autônomos

Além dos Programas, o CCR possui outros projetos autônomos na área criminal, confira abaixo:

PROFACRIM

Promover estudos para viabilizar a criação de Órgão de Execução para Enfrentamento a Facções Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (PROFACRIM).

Resultados: Fornecimento de cenário técnico-jurídico para que a Administração Superior esteja informada sobre qual a melhor decisão quanto à criação de órgão(s) na estrutura do MPSC visando ao enfrentamento de facções criminosas e à lavagem de dinheiro. 

ANASTASIS

Recuperar, reestruturar e mobilizar os grupos temáticos relacionados ao CCR, a saber: Grupo Estadual de Execuções Penais (GEEP), Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) e Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (GEVIM).

Resultados: Grupos temáticos revigorados com maior proatividade Aumento na frequência das reuniões dos gruposPropostas de ações concretas executadas pelos grupos 

ENCONTRO MARCADO

1. Visa viabilizar visitas frequentes do CCR aos colegas por todas as regiões do Estado, permitindo assim a divulgação das iniciativas do Centro de Apoio e a identificação conjunta de ações locais.

2. Criar grupo para Promotores(as) de Justiça Substitutos e em Entrância Inicial, a fim de dar suporte técnico-jurídico em questões do Tribunal do Júri.

3. Criar grupo para Promotores(as) de Justiça do controle externo da atividade policial, a fim de dar suporte técnico-jurídico em questões do tema.Em razão da pandemia do COVID-19, as visitas foram suspensas de março até o segundo semestre de 2020.

Resultados: Compartilhamento de informações entre Promotores(as) de Justiça da área do controle externo da atividade policial e do Tribunal do Júri.Visitas às regiões do Estado - suspensas até o fim da pandemia do COVID-19. 

REGIONALIZAÇÃO DAS PJ's DA EXECUÇÃO PENAL

Instituir projeto piloto de regionalização da execução penal, para atuação processual e na tutela coletiva.