Denomina a biblioteca do Ministério Público de Santa Catarina de "Biblioteca Ruy Olympio de Oliveira".

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XX, alínea "j", da Lei Complementar estadual n. 197, de 13 de julho de 2000 - Lei Orgânica do Ministério Público de Santa Catarina, 

CONSIDERANDO a história de vida institucional do Doutor Ruy Olympio de Oliveira, sua devoção ao Ministério Público catarinense durante os 44 (quarenta e quatro) anos em que prestou serviços à Instituição; e

CONSIDERANDO ter o Doutor Ruy Olympio de Oliveira se notabilizado pelo amor aos livros e às obras jurídicas, circunstância que o fez um dos mais assíduos frequentadores da biblioteca do Ministério Público, assim como pelo entusiasmo, conhecimento e aperfeiçoamento intelectual, cuja sabedoria, de forma solidária e simples, sempre foi compartilhada com todos aqueles que tiveram o privilégio de com ele conviver,

Art. 1º Denominar a biblioteca do Ministério Público de Santa Catarina de "Biblioteca Ruy Olympio de Oliveira".

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.

Florianópolis, 13 de novembro de 2013.

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA