Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 47/2013/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça especificadas.
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, art. 6º, XII, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral do Ministério Público e Resolução n. 43 do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar o cronograma fixado pela Portaria n. 47/2013/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça abaixo especificadas.
Comarca de São João
Batista
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça
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19 de maio de
2014
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Publique-se, registre-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Florianópolis, 16 de abril de 2014.
GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO