Detalhe
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, art. 6º, XII do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 43 do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar o cronograma fixado pela Portaria n. 046/2014/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça abaixo especificadas.
Comarca de Balneário Camboriú |
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1ª a 9ª Promotorias de Justiça |
31 de agosto a 3 de setembro de 2015 |
Comarca de Camboriú |
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1ª a 3ª Promotorias de Justiça |
31 de agosto a 2 de setembro de 2015 |
Comarca de Gaspar |
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1ª a 3ª Promotorias de Justiça |
31 de agosto a 2 de setembro de 2015 |
Publique-se, registre-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Florianópolis, 11 de agosto de 2015
GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral do Ministério Público