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Declarar instalada a 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º da Lei Complementar Estadual n. 570, de 8 de maio de 2012,

RESOLVE:

Declarar instalada, a partir de 26 de setembro do corrente ano, a 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, criada pela Lei Complementar n. 570/2012.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.

Florianópolis, 23 de setembro de 2016.

SANDRO JOSÉ NEIS

Procurador-Geral de Justiça