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O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos arts. 41, inciso XII, e 214, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019, art. 7º, inciso VII, do Ato 55/2020/CGMP - Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e em atenção ao disposto nos art. 1º e 8º da Resolução n. 149/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o cronograma para a realização de Correições Ordinárias nos órgãos de execução e Promotores(as) de Justiça em Estágio Probatório do Ministério Público de Santa Catarina, constante na Portaria n. 26/2024/CGMP, para:

I - acrescentar ao cronograma, no período que indica, os seguintes órgãos de execução:

Comarca	Órgão de Execução	Período
Sombrio	3ª Promotoria de Justiça	9 a 13/6
São Miguel do Oeste	5ª Promotoria de Justiça	3 a 7/11

II - alterar a data de realização da correição, para o período que indica, nos seguintes órgãos de execução:

Araranguá	1ª a 6ª Promotorias de Justiça	9 a 18/6
Sombrio	1ª a 3ª Promotorias de Justiça
Turvo	1ª e 2ª Promotorias de Justiça
Forquilhinha	Promotoria de Justiça
Meleiro	Promotoria de Justiça
Santa Rosa do Sul	Promotoria de Justiça
Membros	- Gabriel Ricardo Zanon Meyer - Pedro Lucas de Vargas
São Miguel do Oeste	1ª a 5ª Promotorias de Justiça, GAECO e GEAC	3 a 7/11
Anchieta	Promotoria de Justiça
Dionísio Cerqueira	Promotoria de Justiça
São José do Cedro	Promotoria de Justiça
Membros	- Marciano Villa - Maycon Robert Hammes
Membros	- Ariadne Clarissa Klein Sartori - Daniele Garcia Moritz - Fred Anderson Vicente - Giselli Dutra - Guilherme Brito Laus Simas - Juliana Eid Piva Bertoletti - Simão Baran Junior - Stephani Gaeta Sanches - Marcio Gai Veiga	17 a 28/11

Art. 2º Instaurem-se, no momento oportuno, os procedimentos de correição ordinária respectivos, servindo a presente como sua portaria inaugural.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.

Florianópolis, 23 de maio de 2025

[assinado digitalmente]

FÁBIO STRECKER SCHMITT
Corregedor-Geral do Ministério Público