Filtrar por Classificação

  • LEGISLAÇÃO INTERNA - POR ASSUNTO
    • Servidores
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Estatuto
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Função Gratificada
      • Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
      • Vantagens
    • Serviços Administrativos
      • Licitação e Compras
      • Patrimônio
      • Publicações Oficiais
      • Recursos Tecnológicos e de Informação
      • Relatório de Atividades
    • Membros
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Lei Orgânica
      • Leis Correlatas
      • Vantagens
    • Estagiários
      • Regulamentação
      • Vantagens
  • LEGISLAÇÃO INTERNA
    • Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Órgão Especial do CPJ
      • Atos
      • Editais
    • Corregedoria-Geral do Ministério Público - CGMP
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Conselho Superior do Ministério Público - CSMP
      • Assentos
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
      • Resoluções Normativas
      • Súmulas
    • Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL
    • Leis Federais
    • Constituição Federal
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • Leis Estaduais
    • Lei Orgânica do MP
    • Constituição Estadual

Filtrar por Ano

Busca

Registros

Epígrafe Data Ementa
ATO N. 479/2009/PGJ 08/09/2009 Revoga os incisos III, IX e X, do art. 23, do Ato n. 409/2008/PGJ, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público, a modalidade de licitação denominada pregão .
PORTARIA N. 3.905/2009 23/07/2009 Designa o Coordenador-Geral dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo para atuar nas licitações eletrônicas, realizadas por intermédio do Banco do Brasil S.A., como representante do Ministério Público de Santa Catarina.
ATO N. 182/2009/PGJ 08/04/2009 Institui e regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Alterado pelo Ato n. 376/2013/PGJ.
Revogado pelo Ato n. 0167/2018/PGJ.