Na manhã desta quinta-feira (20), a 30° Promotoria de Justiça da Capital realizou mais uma vistoria nas obras das passarelas da Avenida da Saudade, em frente ao Centro Integrado de Cultura (CIC), Florianópolis, e concluiu que finalmente foi entregue pela Secretaria de Infraestrutura Municipal uma obra revitalizada e segura para a circulação de pedestres e ciclistas.
De acordo com o Promotor de Justiça Daniel Paladino, após quatro longos anos de batalhas judiciais, cobranças administrativas, recomendações e inúmeras vistorias, as passarelas da Avenida da Saudade estão prontas para um uso seguro pela sociedade.
"A gente tem a satisfação de retornar aqui hoje com a Força-Tarefa Estruturas e ver realmente que as obras foram concluídas a contento. Isso realmente nos deixa muito felizes, porque, como eu disse, foi realmente uma longa batalha, e hoje é o coroamento de todo essa persistência, toda essa luta, realizada não só pelo Ministério Público, mas toda essa equipe, pela sociedade civil e órgãos públicos que estiverem ao nosso lado desde o primeiro dia que nós viemos aqui em 2017", conclui o Promotor de Justiça.
Após inspeções do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos anos de 2020 e 2021, foram identificadas uma fadiga muito grande e uma corrosão severa nas estruturas das passarelas, como fissuras e infiltrações, o que ocasionavam grande exposição de perigo para pedestres e ciclistas que transitam pelos locais. Dessa forma, o MPSC havia recomendado ao Município que interditasse as estruturas para a realização de uma revitalização.
A vistoria, que teve o objetivo de conferir o término das obras e o atendimento às normas de acessibilidade nas passarelas, contou com a presença, além do Ministério Público, de representantes de diversos órgãos públicos, como da Prefeitura Municipal e da Câmara dos Vereadores, e de entidades da sociedade civil, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SC) e o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG).
Força-Tarefa Estruturas
Desde janeiro de 2020, o MPSC conta com uma força-tarefa para fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos, tais como trapiches, viadutos, passarelas, pontes e ginásios.
A intenção é mapear imóveis e equipamentos públicos das esferas municipal e estadual em situação de abandono ou má conservação, realizar inspeções e propor acordos para a correção dos problemas encontrados.
Além do MPSC, o grupo é integrado por representantes da Associação Catarinense de Engenheiros (ACE), do CONSEG Centro e Ingleses, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil de Florianópolis, da Polícia Civil, da Prefeitura Municipal de Florianópolis e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).
Saiba mais
Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve presente na vistoria.