O Advogado Ariel de Castro Alves, Coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional de Direitos Humanos, será o palestrante da abertura do 1° Congresso Anual do Ministério Público de Santa Catarina, com o tema "O Ministério Público e o compromisso com as futuras gerações", com início às 19 horas, no dia 13 de dezembro, no Hotel Jurerê Beach Village, em Jurerê, Florianópolis.

O Advogado Ariel de Castro Alves, Coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional de Direitos Humanos, será o palestrante da abertura do 1° Congresso Anual do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o tema "O Ministério Público e o compromisso com as futuras gerações". O Congresso terá início às 19 horas, no dia 13 de dezembro, no Hotel Jurerê Beach Village, em Jurerê, Florianópolis, e se estenderá até 15 de dezembro.

 

Alves vai falar sobre a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos humanos, com enfoque no papel que a Instituição deverá cumprir para fazer com que as futuras gerações integrem uma sociedade mais justa, solidária e fraterna, com respeito à cidadania e aos direitos humanos.

 

A palestra de Alves, que atuou também como consultor da Organização das Nações Unidas (ONU), em visitas de inspeção ao Brasil, terá início às 20 horas, logo após a solenidade de abertura do evento, que deverá reunir mais de 150 Procuradores e Promotores de Justiça. Pensar ações da Instituição que possam ter repercussão para as futuras gerações do Estado é o objetivo do 1° Congresso Anual do MPSC. Pela primeira vez a Instituição reúne seus membros para debater seu papel a partir das atribuições que já são previstas ao Ministério Público, da modernização de sua gestão e dos desafios decorrentes das propostas de alterações legislativas em curso no País, que poderão limitar sua atuação.

 

"O Congresso tem como objetivo a discussão do papel que o Ministério Público tem desempenhado em defesa da sociedade e o que ele pretende fazer para aprimorar tal atuação, especialmente visando o compromisso com as futuras gerações", afirma o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto. O período escolhido para o encontro faz alusão também ao Dia Nacional do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro. Nesta data, em 1981, foi sancionada a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Complementar n° 40/81), que legitimou a Instituição como representante da sociedade e como órgão independente. Também foi a primeira norma no Brasil a instituir princípios fundamentais para o funcionamento do Ministério Público dos Estados.

 

 

Ariel de Castro Alves, 30 anos. Advogado, coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional de Direitos Humanos; coordenador-geral da seção brasileira da Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT); presidente do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo (SP); membro do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo; secretário-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana do Governo do Estado de São Paulo (Condepe) e conselheiro-relator do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). É fundador efoi advogado da entidade internacional Justiça Global. Foi pesquisador da Human Rights Watch. Também foi coordenador da subcomissão da Criança e do Adolescente da OAB/SP e membro da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB.

 

 

A Comissão Organizadora do 1° Congresso Anual do MPSC é formada pelos Promotores de Justiça Rafael de Moraes Lima, Benhur Poti Betiolo, Marcelo Gomes Silva, Gilberto Polli e Gustavo Mereles Ruiz Diaz. O evento é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC, com apoio da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público e Profissionais do Direito Catarinense (Coomarca).

 

 

1° Congresso Estadual do Ministério Público de Santa Catarina   Data: 13, 14 e 15 de dezembro de 2007 Local: Hotel Jurerê Beach Village, Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC) Inscrições: pelo e-mail ceaf@mpsc.mp.br Público-alvo: Procuradores e Procuradoras de Justiça, Promotores e Promotoras de Justiça do MPSC Informações: (48) 3229.9190 (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF) PROGRAMAÇÃO Dia 13 de dezembro de 2007 19h: Abertura 20h: Palestra com Ariel de Castro Alves - Advogado e Coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional de Direitos Humanos 21h30: Jantar por adesão   Dia 14 de dezembro de 2007 9h: Painel de experiências 11h: Gercino Gerson Gomes Neto, Procurador-Geral de Justiça do MPSC 12h30: Almoço 14h: Palestra com Paulo Prado - Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso 15h: Assembléia Geral da ACMP (1ª convocação) 19h: Coquetel 20h: Lançamento de livros (autógrafos) 20h30: Jantar de Confraternização da ACMP   Dia 15 de dezembro de 2007 9h30: Apresentação do Sistema de Informações e Gestão do Ministério Público 10h15: Apresentação do Plano Geral de Atuação 2008 11h: Painel com Demóstenes Torres, Senador da República   Programação opcional: 15 de dezembro de 2007 14h: Curso de Segurança e Defesa Pessoal - Assessoria Militar