Artigo: Como evitar um desastre climático
Veja o artigo da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, publicado no Jornal ND
As mudanças climáticas são um dos maiores desafios da humanidade no século XXI. Segundo o livro "Como evitar um desastre climático: As soluções que temos e as inovações necessárias", de Bill Gates, se não reduzirmos as emissões de gases de efeito estufa a zero até 2050, enfrentaremos graves consequências para o meio ambiente, a economia, a saúde e a segurança das pessoas, o que demanda medidas desde já.
Assim, precisamos de um plano abrangente e prático, com a participação da sociedade civil, do poder público, da iniciativa privada e do Ministério Público. Os cidadãos podem se informar e cobrar dos governantes e das empresas ações concretas e transparentes, e adotar hábitos de consumo mais sustentáveis.
O poder público deve planejar, executar e monitorar políticas públicas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, atendendo aos compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, mediante investimentos em ciência, tecnologia, infraestrutura e incentivos fiscais.
A iniciativa privada tem a oportunidade de se tornar uma aliada na transição para uma economia de baixo carbono, que gere desenvolvimento, emprego e renda, sem comprometer o meio ambiente.
O Ministério Público, defensor dos direitos coletivos e difusos, tem papel na fiscalização e orientação dos agentes públicos e privados, mediante diálogo social e articulação de parcerias para a promoção de políticas públicas efetivas e sustentáveis.
Um exemplo da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é a criação do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA). O grupo, que contará com participantes externos da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada, tem como finalidade subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em SC. Também iremos realizar nos dias 13 e 14 de março deste ano um seminário sobre o tema, debatendo a ciência, as leis e as ações possíveis de implementação.
As mudanças climáticas são um problema complexo, que exige uma resposta coletiva, coordenada e urgente. Cabe a nós, como sociedade, assumirmos a responsabilidade e a liderança nessa missão. Afinal, os seres humanos são uma força evolutiva capaz de decidir o destino de todas as espécies, bem como dos habitats em que vivem.