A Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi tomará posse no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em solenidade na tarde desta sexta-feira (11/04), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. O ato começará às 16h30, no auditório Antonieta de Barros.
Vanessa Cavallazzi irá chefiar o MPSC no biênio 2025-2027. Ela substituirá o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, que esteve à frente do MPSC nos últimos dois anos. A nomeação de Cavallazzi ocorreu após processo de votação pela classe, homologação pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC e envio da lista tríplice ao Governador do Estado, Jorginho Mello.
Primeira mulher na história da Instituição a ocupar o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Cavallazzi realizará uma gestão focada nas pessoas, com a regionalização da atuação institucional área a área e aproximação com a sociedade; na segurança pública, com o aperfeiçoamento do combate às organizações criminosas; no aprimoramento do combate à corrupção com novas tecnologias; na democracia interna e na articulação externa com outros Poderes e instituições.
"Queremos tornar o Ministério Público de Santa Catarina mais eficiente, ágil e conectado com as demandas da sociedade, conferindo expressão à atuação dos seus membros na tutela dos direitos dos quais é guardião. Vamos atuar para assegurar que a Instituição não apenas reaja aos seus desafios, mas atue antecipadamente como uma força motriz na defesa de Direitos e na promoção da Justiça", antecipa Cavallazzi.
Sobre ser a primeira mulher na história do MPSC a assumir o cargo de PGJ, Cavallazzi diz que não chega sozinha à chefia da Instituição. "Chego com todas as Promotoras e Procuradoras de Justiça que abriram o caminho e aquelas que estão chegando agora. Nós somos muitas sonhando os mesmos sonhos", ressalta.
Dentre as iniciativas da nova PGJ está a criação de Promotorias Regionais de combate ao crime organizado, a regionalização do NUPIA, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, e a criação de um Escritório de Ciência de Dados Criminais, que promoverá a extração de dados, tratamento, análise e diagnóstico acerca da prevalência de crimes nas comarcas.
A nova Procuradora-Geral de Justiça
Vanessa Wendhausen Cavallazzi ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em 28 de outubro de 1996, sendo lotada na Comarca de Itajaí como Promotora de Justiça Substituta. No ano seguinte, ainda como Promotora de Justiça substituta, seguiu para a Comarca da Capital, onde permaneceu por 19 anos e atuou à frente de diversas Promotorias de Justiça. Atualmente, é titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Joaquim. Foi também Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPSC) e Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina (EMPSC).
Em 2017, integrou a primeira força-tarefa multi-institucional da Procuradoria-Geral da República que atuava perante o Superior Tribunal de Justiça na apuração de delitos praticados por agentes detentores de foro com prerrogativa de função.
Ao final de 2017 até junho de 2020, integrou como Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Integrou o Escritório de Representação do MPSC em Brasília de julho de 2020 a agosto de 2021.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília com a tese "Ministério Público e Democracia: entre o compromisso de ajustamento de conduta e o compromisso significativo", aprovada com distinção. A tese também foi indicada para a biblioteca de referência e ao concurso de melhor trabalho do ano.
A função de PGJ
A função do Procurador-Geral de Justiça é de extrema importância para a sociedade. É o PGJ quem investiga autoridades com prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça em casos de crimes praticados no cargo e em razão das funções - Vice-Governador, Deputados Estaduais, Secretários de Estado, Prefeitos, Juízes de Direito e membros do Ministério Público.
O PGJ também estabelece as diretrizes prioritárias e estratégicas para a condução da Instituição, objetivando maximizar os recursos disponíveis para prestar à sociedade o melhor serviço público possível e defender, com maior efetividade, a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
SERVIÇO
O quê: Posse da nova Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
Quando: Sexta-feira, 11 de abril, às 16h30. A nova PGJ estará a disposição da imprensa a partir das 16h.
Onde: Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.