A comitiva do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) concluiu os três de missão internacional a Medellín, na Colômbia, para conhecer ações realizadas na cidade que reduziram os índices de violência escolar. O grupo visitou instalações públicas em comunidades, escolas, espaços culturais e centros de formação de professores e de atendimento a famílias, conheceu planos de ação e ouviu especialistas sobre a transformação de Medellín, conhecendo de perto as ações desenvolvidas.
"Nos mostraram que há várias experiencias bem-sucedidas. Mas também nos fizeram pensar que as soluções têm que ser buscadas no âmbito local, com a sociedade local, a partir de experiencias próprias", afirma o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, um dos integrantes da comitiva.
Segundo o coordenador do Comseg e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), deputado Mauro de Nadal (MDB), Medellín foi considerada uma das cidades mais violentas do mundo nos anos 1990. Graças a diversas políticas públicas educacionais implementadas a partir de 2004 e com a participação da sociedade civil, essa realidade mudou. "A experiência é muito interessante. Medellín hoje é uma das cidades mais seguras da Colômbia, uma realidade muito diferente dos anos 90", destaca Nadal.
Além das ações de segurança, Medellín aposta no envolvimento da família no ambiente escolar, fortalecendo o contato com os professores e permitindo que ações sejam tomadas sempre que os estudantes apresentem comportamentos considerados anormais. O Município fortalece ainda a formação dos docentes e oferece acompanhamento psicológico aos profissionais, sempre levando em consideração a realidade de cada região.
"O diferencial deles em tudo isso é que em algum momento da história eles entenderam que o centro dessas comunidades que antes eram muito violentas está na escola e nos professores, que se tornaram o centro de atenção para que aquela comunidade se socorra", reflete o Promotor de Justiça.
Com uma atuação integrada entre poder público e sociedade civil, comunidades menos favorecidas e com alto índice de violência passaram a receber ações que trabalham conjuntamente no fortalecimento de um entorno protetor, preparando a comunidade para a participação efetiva nas mudanças e colocando a escola como centro de uma sociedade saudável. Além disso, alguns espaços contam ainda com as "Casas de Justiça", onde os moradores daquela localidade recebem assistência jurídica, fazem documentos e encaminham denúncias, por exemplo.
"Não há soluções mágicas imediatas para resolver o problema da educação e da violência nas escolas. É um problema que extrapola o âmbito escolar, por isso, não adianta pensarmos fatos isolados, mas sim situações que envolvam as famílias e a sociedade, pensando políticas públicas transformem essas realidades", destaca Eder Cristiano Viana.
Além do MPSC, participaram da comitiva do Comseg Escolar, representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), da Polícia Militar (PM), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Secretaria de Estado da Educação.
Comseg Escolar
O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) é um grupo formado por mais de 30 entidades civis organizadas que buscam alinhar uma série de medidas de proteção às escolas catarinenses. Ele foi instituído pela ALESC em resposta ao ataque a creche de Blumenau em 5 de abril deste ano, do qual resultaram quatro crianças mortas e cinco feridas, e da série de ameaças a unidades escolares que se seguiram.
O grupo trabalha conjuntamente na construção de um projeto de lei amplo, que deverá ser apresentado à ALESC no segundo semestre de 2023. Além disso, ele se divide em três grupos temáticos formados para debater estratégias para o enfrentamento do problema. Esses grupos realizam reuniões semanais e debates ampliados por meio de audiências públicas pelo Estado, com foco nas comunidades escolares.
Nos próximos dias, outros membros do comitê embarcam para uma nova missão em São Paulo e está prevista ainda uma viagem para acompanhar ações implementadas em cidades dos Estados Unidos, igualmente com foco na redução da violência escolar. Todas as informações obtidas serão compiladas no projeto de lei, que busca contemplar questões de segurança, acompanhamento pedagógico de alunos e professores e envolvimento das famílias, com foco no fortalecimento da cultura da paz nas escolas catarinenses.
Informações da Agência ALESC