Os cargos eletivos deste ano são Governador e Deputado Estadual e, no âmbito federal, Deputado Federal, Senador e Presidente. A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas começa em 16 de agosto. Para tirar todas as dúvidas, a Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC fez um compilado das questões mais recorrentes e entrevistou o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista em legislação eleitoral, autor de livro e docente acadêmico. Assista aos vídeos e fique bem-informado.
O Promotor Eleitoral acompanha a votação. Ele pode e deve se dirigir, tanto quanto possível, aos diferentes locais de votação para acompanhar o desenvolvimento da atividade de votação e resolver um eventual incidente, como dificuldade de algum eleitor, da mesa receptora de votos ou dos mesários. Assista ao vídeo e saiba mais!
O Promotor Eleitoral na zona eleitoral pode fazer um requerimento ao Juiz Eleitoral, que tem poder de polícia no sentido de verificar se a propaganda está ocorrendo ou não de maneira regular. Assista ao vídeo e saiba mais!
O Promotor Eleitoral recebe informações sobre eventuais atividades irregulares durante o processo eleitoral. Assista ao vídeo e saiba mais!
O cidadão pode fazer essa comunicação diretamente para a Promotoria Eleitoral e pode fazer isso com o pedido de sigilo. Assista ao vídeo e saiba mais!
Pode perceber, por exemplo, um adesivo em veículo com tamanho maior do que deve. Ele também pode verificar em rede social a presença de algum tipo de mensagem que possa caracterizar uma irregularidade na propaganda eleitoral. Assista ao vídeo e saiba mais!
O tipo de irregularidade na propaganda eleitoral em página na internet ou em rede social pode ser muito variado. O principal que a gente tem que salientar é o seguinte: o que estiver ali relativo a fato tem que ser verdadeiro. Assista ao vídeo e saiba mais!
Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista em legislação eleitoral, que responde a todas as dúvidas sobre o assunto.