As eleições para o Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2020/2022, acontecem nesta sexta-feira (14/8), das 9 às 17 horas, virtualmente. Em virtude das medidas restritivas adotadas devido à pandemia, os representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) serão escolhidos por meio de votação totalmente eletrônica.

O sistema que será utilizado para a votação é o Helios Voting, um software livre internacional que usa criptografia de ponta a ponta ao registrar o voto de cada eleitor, impedindo que ele seja identificado até mesmo pela Comissão Eleitoral.

Reconhecido internacionalmente por sua segurança e agilidade, o sistema já foi implementado no MPSC em 2018 e é utilizado na indicação de representantes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na formação da lista tríplice da Procuradoria-Geral de Justiça e até nas próprias eleições do Conselho Superior. A diferença é que, nos anos anteriores, o voto também poderia ser feito de forma presencial na sede da PGJ, enquanto, em 2020, será exclusivamente on-line, obedecendo ao Ato n. 434/2018/PGJ.

Ao acessar o sistema nesta sexta-feira, os membros do MPSC encontrarão a lista de candidatos ao Conselho Superior distribuída em ordem alfabética. A votação será confirmada por meio do usuário e senha gerados para a eleição e, ao final, será emitido um comprovante de votação para o eleitor.  

As eleições acontecerão com o apoio do Laboratório de Segurança em Computação da Universidade Federal de Santa Catarina (LabSec/UFSC), que acompanha a realização e configuração dos eventos e é responsável por uma auditoria externa para garantir a lisura do processo. 

Veja abaixo a lista de candidatos em ordem alfabética.

Representantes da primeira instância:

- Abel Antunes de Mello;

- Carlos Henrique Fernandes;

- Davi do Espírito Santo;

- Eliana Volcato Nunes;

- Fábio de Souza Trajano;

- Fábio Strecker Schmitt;

- Gercino Gerson Gomes Neto;

- Lenir Roslindo Piffer;

- Monika Pabst;

- Narcísio Geraldino Rodrigues;

- Onofre José Carvalho Agostini;

- Rui Arno Richter.

Representantes do Colégio de Procuradores:

- Gladys Afonso;

- Jacson Corrêa;

- Lio Marcos Marin;

- Newton Henrique Trennepohl;

- Sonia Maria D. Groisman Piardi.

Sobre o Conselho Superior do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público, formado por 13 Procuradores de Justiça, analisa os procedimentos finalizados pelos Promotores de Justiça para verificar se a decisão de arquivar, propor um acordo ou ajuizar ação foi a mais correta. Também decide as promoções na carreira e as remoções dos Promotores de Justiça (mudança de comarca ou de Promotoria) e verifica se deve, ou não, ser afastado o membro que esteja respondendo a processo disciplinar.