O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, obteve a condenação de 20 réus - 15 homens e 5 mulheres - pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. As penas aplicadas variam de 10 a 19 anos de reclusão. A ação penal é resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.
Conforme a denúncia, a operação foi deflagrada na região leste de Chapecó, com foco em um dos principais pontos de venda de maconha e cocaína, que era administrado por uma das rés. No local, foi apurado, durante cerca de seis meses de investigação, que a venda das drogas ocorria de forma ininterrupta, inclusive com grande movimentação de crianças no local, devido à existência de duas escolas públicas nas proximidades.
Durante a operação, houve a apreensão de drogas, arma de fogo e munições, veículos, rádios comunicadores e telefones celulares utilizados para o tráfico, além de dinheiro em espécie.
No processo, o Ministério Público asseverou que não restavam dúvidas quanto à materialidade e à autoria dos crimes, pois, conforme amplamente demonstrado pela prova dos autos, o tráfico era realizado em conjunto pelos réus, associados de maneira estável e duradoura, fazendo deste seu principal meio de vida e fonte de renda.
"A grande maioria dos denunciados não possuía qualquer vínculo empregatício lícito no período correspondente a janeiro de 2020 a outubro de 2022, e aqueles que possuíram, por breve período, auferiam quantias desproporcionais aos bens encontrados nas residências, tais como veículos importados, motocicletas de alta cilindrada, altos valores de dinheiro em espécie, eletrodomésticos de alto padrão, bolsas de grife, entre outros", ressaltou Gabriel Cavalett, Promotor de Justiça responsável pelo caso.
A sentença é passível de recurso, mas 19 dos 20 réus tiveram negado o direito de recorrer em liberdade e seguem presos preventivamente.