A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí recorreu para buscar a reforma de uma decisão proferida pelo Juiz da 1ª Vara Criminal de Itajaí que revogou a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de roubo, sob o argumento de que o tempo que o acusado passou preso já seria suficiente para se restabelecer a confiança da população na lei penal. Ele permaneceu preso por menos de três meses.
A decisão do Juiz da 1ª Vara da Comarca de Itajaí de revogar a prisão preventiva do réu foi expedida na terça-feira (27/6). Inconformado, o MPSC, representado pelo Promotor de Justiça Marcio Rio Branco Nabuco de Gouvea, interpôs um recurso na última quarta-feira (28/6) buscando restabelecer a prisão preventiva do réu. Ao mesmo tempo, ajuizou um pedido de natureza cautelar criminal ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para obter a concessão de efeito suspensivo ativo ao recurso.
No pedido, o Promotor de Justiça aponta "a ausência de instrumento normativo expresso que conceda efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito, agravado pela possibilidade concreta de que, entre o seu recebimento pelo juízo de primeira instância e o eventual juízo de retratação positivo ou julgamento pelo Tribunal de Justiça, ocorra dano grave e de difícil reparação."
O Promotor de Justiça ressalta o inconformismo do MPSC com a decisão que revogou a prisão preventiva. O farto rol de antecedentes criminais do réu - inclusive de crimes praticados em outras cidades -, aliado às imagens das câmeras de segurança, que mostram sua destreza para escolher e abordar uma vítima, bem como a apreensão do simulacro de arma de fogo que carregava, evidenciam a periculosidade do réu e a gravidade dos fatos, segundo o MPSC.
Tentativa de roubo
No dia 5 de abril deste ano, o acusado permaneceu por um tempo andando entre os carros no pátio de um conhecido supermercado no Centro de Itajaí, conforme mostram as câmeras de monitoramento. Em certo momento, ele se abaixou e ficou entre as motos estacionadas, na intenção de escolher uma vítima.
O criminoso esperou uma mulher entrar no carro e guardar seus pertences. Repentinamente, ele entrou pela porta traseira do veículo. Por sorte, a vítima logo percebeu o perigo e saiu rapidamente do carro, gritando por socorro.
O homem foi capturado pelos seguranças do supermercado e depois preso pela Polícia Militar. Na audiência de custódia, o flagrante foi homologado e a prisão preventiva foi decretada.