Estão abertas as inscrições para o evento "Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina: atenção primária, rede de urgência e emergência e saúde mental", promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) em parceria com o Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Visando promover o aperfeiçoamento dos participantes para uma atuação resolutiva na proteção dos direitos à saúde, palestrantes de referência na área da saúde pública compartilharão orientações técnico-jurídicas relacionadas às ações e políticas existentes no Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.
A capacitação ocorre nos dias 2 e 3 de maio, presencialmente, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e está com inscrições abertas para membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC com atuações conexas à área da saúde pública, além do público externo.
Para participar, é necessário se inscrever até o dia 25 de abril por meio do CEAF Virtual, neste link. Haverá emissão de certificado de 12 horas-aula para todos os participantes.
Confira os assuntos que serão abordados pelos palestrantes
"Direitos dos pacientes de acesso e de recusa ao tratamento de saúde" será o tema da palestra ministrada pelo Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB/SP e Diretor da Sociedade Brasileira de Bioética, Henderson Fürst.
A Coordenadora de Gestão e Apoio Estratégico da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Natali Pimentel Minóia, ministrará a palestra "Ministério da Saúde: impacto do funcionamento da atenção primária na atenção especializada e hospitalar".
A mesa "Política Nacional de Atenção Básica: organização, fragilidades e desafios" contará com a presença do Promotor de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo Stefano Garcia da Silveira, da Diretora da Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ângela Maria Blatt Ortiga, e da Secretária de Saúde do Município de Botuverá, Márcia Cansian.
"Panoramas dos indicadores da atenção primária nas macrorregiões de Santa Catarina aplicados às atuações das Promotorias de Justiça no âmbito da saúde" será a palestra ministrada pelo Chefe do Departamento de Saúde Pública da UFSC, Rodrigo Otávio Moretti Pires.
A Promotora de Justiça da Comarca de Chapecó Cristiane Weimer, o Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Aristides Vitorino de Oliveira Neto, o Secretário Adjunto da SES, Diogo Demarchi Silva, e a Secretária Municipal de Saúde e de Ação Social de Videira, Ivanice Peccin, compõem a mesa "Política de saúde e acesso a serviços de média e alta complexidade em santa Catarina - listas de espera e sobrecarga da rede de urgência e emergência".
A médica e professora adjunta da UFSC Ana Luiza de Lima Curi Hallal ministrará a palestra "Lista de espera para cirurgia em Santa Catarina: resultados preliminares".
"Política de saúde mental em Santa Catarina - estruturação da RAPS, articulação de redes e desinstitucionalização" é o tema que será debatido pela Promotora de Justiça da Comarca de Guaramirim Ana Paula Destri Pavan, pelo Coordenador-Geral de Saúde da Família e Comunidade da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, José Eudes Barroso Vieira, pela Diretora da Atenção Primária à Saúde da SES, Ângela Maria Blatt Ortiga, e pelo Secretário Municipal de Saúde de Fraiburgo, Edson Medeiros.
Por fim, o professor do Departamento de Enfermagem da UFSC Roger Flores Ceccon ministrará a palestra "Diagnóstico da política de saúde mental em Santa Catarina: resultados preliminares".