O esclarecimento de homicídios é um grande problema no país. Em geral, as taxas de esclarecimento são baixas, e isso leva a números menores ainda de punição dos autores. Porém, em contraste com a realidade brasileira, Chapecó apresenta uma alta taxa de esclarecimento de mortes violentas, com média de quase 90% para o período de 2006 a 2021. Isso é o que revela o Anuário de Segurança Pública de Chapecó, lançado pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca nesta sexta-feira (6/12). O evento, que ocorreu no auditório da Prefeitura, contou com a participação de representantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal.
O anuário, que integra o programa Dados em Evidência, desenvolvido pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca, unifica as bases de dados policiais e judiciais para os crimes de homicídios, roubos e abusos sexuais. O documento visa contribuir para a prevenção de delitos, fornecendo evidências científicas para a criação e o desenvolvimento de políticas públicas.
O Tenente-Coronel Rafael Antônio da Silva, Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, destacou que o anuário é importante porque traz uma visão imparcial de um ente externo à atuação na segurança pública. "O documento traz alguns panoramas e pareceres que nos norteiam. Temos uma satisfação em perceber um controle em baixos índices criminais de violência, principalmente na questão de roubo, homicídio e tentativa de homicídio, situações estáveis, pois já tivemos anos muito inconvenientes de dados. Isso tudo é um trabalho conjunto de todas as forças de segurança", disse.
Roger Lima, Diretor de Segurança Pública de Chapecó, afirmou que o anuário acaba sendo uma prestação de contas. "Os resultados apresentados mostram e comprovam que a segurança pública de Chapecó tem sido muito eficiente, tem trazido grandes resultados. O diferencial aqui é a parceria, a união entre as forças de segurança para prevenir e evitar alguns crimes. A população é quem observa e sente esse reflexo. Com a segurança pública integrada e unida, o resultado é extremamente eficiente", salientou.
Para Roberto Marin Fronza, Delegado do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Chapecó, esses dados apresentam a importância de tratar a segurança pública com informações objetivas. "Fazendo com que a gente possa, a partir desses dados coletados, trabalhar políticas de segurança pública, direcionar o efetivo, a investigação, o nosso trabalho, em especial da Polícia Civil, focando no combate e repressão à criminalidade do nosso município", declarou.
Por fim, o Delegado Eder Matte, também da DIC, acredita que o estudo contribui para decifrar como a criminalidade vem atuando em Chapecó. "Nos ajuda a fim de direcionar algumas atividades policiais e focarmos em alguns tipos de crime que podem estar aumentando na cidade. Também é gratificante analisar esses dados tendo em vista que, na questão do homicídio - que é o crime mais grave, que atinge o bem jurídico mais valioso -, esse estudo nos contempla, pois em Chapecó nós temos mais de 90% de resolução de homicídios e, neste ano de 2024, já estamos com 92%", asseverou.
Outros crimes
O maior foco do Anuário de Segurança Pública foi dado aos homicídios, com uma série histórica retroagindo desde 2006. Entretanto, no estudo também são apresentados dados sobre roubos, abusos sexuais, importunação sexual, disparos de arma de fogo, crimes de injúria racial e os casos que geraram.
Para Baran, uma das partes mais relevantes do anuário é justamente o fluxo dos registros dos crimes de homicídios e de roubo. No caso dos homicídios, a taxa de esclarecimento atinge patamares europeus, mas continuando com taxas elevadas de homicídios, o que indica que a punição sozinha não está sendo suficiente para enfrentar esse problema. "É preciso melhorar a prevenção em questões de fundo cultural, como a impulsividade. Também o machismo e a cultura da honra, que impactam na maior proporção de feminicídios em Chapecó (e no Oeste também). Já para os roubos, o relevante é perceber que a divulgação da taxa de esclarecimento e de punição é um dado inédito no país. Salvo engano, é a única cidade em que este dado está disponível de forma atualizada e permanente", enfatiza.
Painéis interativos
Outra iniciativa do programa "Dados em Evidência" é a divulgação em painel interativo dos dados compilados, a fim de permitir que a população tenha acesso aos dados e que a cultura de uso de dados se espalhe pelos órgãos de segurança e da justiça criminal, assim como para a imprensa e para a sociedade.
O que será feito com essas informações?
O Promotor de Justiça Simão Baran Junior explica que a ideia principal é analisar os dados e informações e a partir deles reconhecer o que está funcionando e o que precisa ser melhorado ou corrigido. Um exemplo é na prevenção aos homicídios, pois Chapecó possui elevada taxa de esclarecimento de homicídios, equivalente a de países europeus, o que resulta em altas taxas de condenação. Porém, o município ainda possui elevada taxa de homicídios (se comparado com regiões mais pacíficas do mundo).
"A causa disso foi encontrada ao se analisar cada boletim de ocorrência e denúncia, sendo constatado que mais de 40% das mortes ocorridas na cidade tem motivações banais ou fúteis ou ainda por impulso. São homicídios que são esclarecidos e que acarretam punição, mas que continuam acontecendo", relatou.
Baran expõe que essas mortes banais ou por impulso refletem um fundo cultural. As pesquisas científicas indicam a necessidade de serem trabalhadas habilidades socioemocionais nos jovens para reduzir essas mortes. "E isso já está sendo dialogado com a Secretaria de Educação de Chapecó e em breve faremos projetos diretamente nas escolas, por exemplo", finalizou.
