MPSC atenderá em regime de plantão durante o recesso
Recesso acontece entre os dias 19 de dezembro e 6 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.
Entre os dias 19 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso e atenderá ao público externo em regime de plantão.
A Ouvidoria do MPSC terá plantão das 13 às 17 horas ou pelo telefone (48) 99206-8552, de segunda a sexta-feira, à exceção dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Ficarão suspensos o expediente e os prazos fixados no âmbito do MPSC neste período. O prazo de suspensão para a tramitação dos procedimentos extrajudiciais se estenderá até o dia 20 de janeiro de 2025, de acordo com a Portaria n. 5.619/2024/PGJ.
O Diário Oficial Eletrônico do MPSC tem sua última edição de 2024, em 19 de dezembro, com data de publicação de 7 de janeiro de 2025.
O MPSC informa também que no retorno do recesso, entre os dias 7/01 e 31/01, a Instituição terá horário único de expediente, exclusivamente das 12h às 19h.
Últimas Notícias
- 19/12/2024 Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Lages obtém decisão liminar que impõe realização de avaliação integrada da bacia hidrográfica para concessão de licenças ambientais
- 19/12/2024 MPSC atenderá em regime de plantão durante o recesso
- 19/12/2024 Após pedido do MPSC, responsável por divulgação de fotos íntimas de ex-namorada é preso no Sul do Estado
- 19/12/2024 Balanço 2024: como a Coordenadoria de Comunicação Social conectou o Ministério Público à sociedade e aos membros e servidores
- 19/12/2024 2024: um ano de muitas realizações do MPSC para a defesa da sociedade
Mais lidas
- 18/12/2024Operação Tangente: grupo é investigado por corrupção em Navegantes
- 17/12/2024Ação do MPSC resulta no afastamento de três Conselheiras Tutelares de Palhoça por omissões e desídias
- 17/12/2024Projeto de boxe em escola promove cidadania e redução de conflitos entre estudantes
- 18/12/2024Operação Cortejo: 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó denuncia 10 pessoas por extorsão
- 22/10/2024Divulgada a lista de aprovados no 44º Concurso para Promotor de Justiça
- 17/12/2024Denúncia por fraude em obra de rua coberta é recebida e torna réus Prefeito e mais cinco acusados em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina