O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em sessão plenária do Júri da Comarca de Joinville, nesta quinta-feira (27/10), teve suas teses acatadas pelo Conselho de Sentença, que condenou os réus Diogo Alan de Souza e Joice Silva Medina dos Santos pelo homicídio duplamente qualificado - motivo torpe e traição - de Franciele Cristina da Costa, em Joinville, no ano de 2018. A pena estabelecida foi de 24 anos de reclusão para Diogo e de 16 anos para Joice, ambos em regime fechado.
Consta na denúncia que o crime ocorreu no dia 9 de fevereiro de 2018, em Joinville. Diogo, ex-companheiro da vítima, e Joice, amiga dela, planejaram o crime e levaram Franciele ao local de sua execução, onde foi morta com um tiro na cabeça.
O réu havia terminado seu relacionamento com a vítima. Tempos depois, Franciele começou a se relacionar com Charles de Oliveira, ex-colega de cela de Diogo, que ao se sentir traído e por não aceitar o novo relacionamento que ela mantinha com Charles, determinou a execução da ex-mulher.
De acordo com a ação penal pública, o acusado havia considerado o ato como 'talaricagem', ou seja, quando um integrante da facção criminosa se relaciona com a mulher de outro faccionado. Isso é proibido na organização criminosa com que todos os envolvidos possuíam algum tipo de vínculo.
Ao ter conhecimento de que sua morte havia sido 'decretada', Franciele informou o fato à Polícia Civil no mesmo dia do crime. Após prestar depoimento, os policiais a levariam para casa.
Durante o trajeto, em conversa por mensagem com Joice, a vítima pediu que a deixassem no terminal de ônibus do bairro Guanabara, na região Sul de Joinville. O motivo é que ela se encontraria com uma amiga que a ajudaria a solucionar seu problema com a facção criminosa. Porém, o contrário aconteceu: a ré a levou até os executores do crime. Joice também registrou o fato com fotos da vítima depois que ela foi capturada.
O Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos, da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, ressaltou que ficou evidenciada a participação dos réus, pois Diogo recebeu da coordenação da facção autorização para usar o rigor contra a vítima, ou seja, matá-la. Já a ré Joice, aproveitando-se da relação de amizade que mantinha com Franciele, usou da traição para levá-la à morte.
Ao final da sessão, o Juízo do Tribunal do Júri decretou a prisão preventiva de Joice. Da sentença cabe recurso e os réus não poderão recorrer em liberdade.
Homicídio de Charles de Oliveira
O acusado Diogo Alan de Souza já responde por outro homicídio, o do seu ex-colega de cela Charles de Oliveira. Ele já foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado. Essa ação já transitou em julgado.