O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do CyberGAECO e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta quinta-feira (25/4), de forma híbrida, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, o Seminário de Investigação Criminal Digital. O objetivo da iniciativa foi de integrar os profissionais de investigação e inteligência dos diversos órgãos que atuam no processo de persecução penal, além de apresentar-lhes novas ferramentas e técnicas atualmente utilizadas no combate aos crimes cibernéticos.
O Coordenador Adjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, abriu os trabalhos da manhã saudando as autoridades e profissionais presentes, bem como os colegas do MPSC e dos Ministérios Públicos de outros estados e os demais participantes que prestigiaram o evento virtualmente. Barbiero considerou que a união de todos os órgãos e profissionais que atuam ativamente nesse nicho é a única forma de fazer frente às práticas criminosas crescentes no meio virtual.
"A criminalidade nesse ambiente atua de forma concatenada, recíproca e colaborativa. Um golpe, uma ação ou uma ameaça que se inicia em Santa Catarina pode ter reflexos no Rio Grande do Sul, no Paraná e nos demais estados. Por isso, a união de todas as entidades e órgãos responsáveis pela investigação, persecução e aplicação da lei penal é imprescindível para que possamos combater de forma eficaz não só o crime, mas os efeitos do crime. Precisamos pensar no combate à criminalidade para além da segregação, atuando na persecução patrimonial e no esvaziamento de recursos financeiros das organizações criminosas, pois é isso - o lucro - que efetivamente move o crime", destacou.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e Coordenador-Geral do GAECO, Durval da Silva Amorim, também representando o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, reverenciou o grande público participante, cerca de 200 presentes e mil virtualmente conectados. Amorim parabenizou Barbiero e a equipe responsável pela organização do evento, enaltecendo de forma geral a todas as instituições e profissionais que atuam nas investigações voltadas a coibir os crimes que se proliferam nas plataformas virtuais, produzindo efeitos diretos sobre a sociedade.
"Depois da tragédia ocorrida aqui em Santa Catarina em 2021, em uma escola no município de Saudades, viu-se a necessidade de uma preparação mais efetiva para a atuação no ambiente virtual, nas investigações criminais, começando inicialmente com os oito grupos regionais do GAECO e, posteriormente, com a criação do CyberGAECO. Usando as palavras do Procurador-Geral de Justiça, Fábio Trajano, hoje o trabalho diário das senhoras e dos senhores que integram a Força-Tarefa desses grupos é de que estão salvando vidas, e todos sabem quantas outras tragédias já foram evitadas em todo o Brasil graças a esse trabalho", reconheceu.
O Seminário de Investigação Criminal Digital do MPSC trouxe na programação temas e estudos variados, como técnicas de identificação de criminosos virtuais, implementação de medidas preventivas de segurança cibernética, investigação de crimes planejados ou cometidos em ambientes virtuais e ataques às instituições de ensino. Também serão apresentadas estratégias e ações preventivas para garantir um ambiente escolar seguro.
Composição da mesa de autoridades
Confira a programação
O evento teve a palestra "Investigação criminal digital", conduzida pelo Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, e pelos Agentes de Polícia Civil Carlos Henrique Pires, Marcos Paulo Peron e Nelson Testoni Neto.
O Delegado de Polícia e Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Alesandro Gonçalves Barreto, falou sobre "Investigação criminal e recursos tecnológicos". "O processo de requisição de dados à Microsoft" foi tema da palestra do Gerente de Relacionamento com Autoridades de Investigação da Microsoft, Aristides Moura.
A programação teve, ainda, o Diretor Global de Relações Governamentais da Kodex, Nick Pailthorpe, que falou sobre "Verificação de agentes e relações governamentais - uma introdução à empresa Kodex e empresas representadas (Binance e Discord)". O tema "Por dentro do Google - solicitações oficiais de dados de usuários para investigações criminais" foi apresentado pelo Especialista em Comunicação Jurídica do Google no Brasil, Antônio Trigueiro.
O tema "Requisições de dados na plataforma OLX" foi tratado pelo Head Legal Law Enforcement Paulo Nascimento. Além disso, o Law Enforcement Expert of Fraud Intelligence no Mercado Livre, Jones Oliveira, ministrou a palestra "Conhecendo o ecossistema Mercado Livre e Mercado Pago, estrutura organizacional e principais fraudes".
A palestra "Metodologias aplicáveis às investigações complexas" foi conduzida pelos seguintes integrantes do CyberGAECO: Major da Polícia Militar Rodrigo Augusto Schmidt, Escrivão de Polícia Civil Jean Winn Packer, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar Jorge Luiz Amorim Dias, Policial Penal Júlio Cesar Farias Junior e Cabo da Polícia Militar Samuel Almir Campos.
Sobre o GAECO
O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, pelas Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e Penal, pela Receita Estadual e pelo Corpo de Bombeiros Militar. Sua finalidade é a identificação, prevenção e repressão das organizações criminosas.
Além das instituições que compõem a força-tarefa, integrantes da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina prestam apoio às diligências.
Sobre o CyberGAECO
O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada formada por integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar para o combate e enfrentamento de delitos praticados por meio de ambientes virtuais.