As operações de fiscalização deflagradas por órgãos governamentais, acompanhadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, no ano de 2007 e início do ano de 2008, foram resultado do Programa Silêncio Padrão, implementado no ano de 2001, pelo Ministério Público, em conjunto com o Secretário Estadual de Segurança Pública, o Comandante-Geral da Polícia Militar e a Prefeitura Municipal, que tem como objetivo, via ações preventivas e corretivas, minimizar os problemas originários da prática de poluição sonora.

Importante destacar, a despeito de algumas notícias veiculadas pela imprensa local, que diversas ações foram idealizadas nos mais variados locais, inclusive com a presença do Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, podendo nominar aquelas efetuadas no Morro da Cruz, abrangendo Mocotó, Morro do Horácio, Serrinha, Morro do Xeca-Xeca, Saco dos Limões, ocasião em que restou estabelecido o horário de 21 horas para funcionamento dos bares.

Bares e Boates de Jurerê, Canasvieiras, Santinho, Lagoa da Conceição, Ingleses, tais como KM7, Bar da Ana, Bar do Surf, Green Park, Drakar, Choperia Bar Floripa, Choperia da Lagoa, Jinga Bar, Taikô, El Divino Beach, El Divino Club, Café de La Musique e Albino Disco Club também foram fiscalizados, dentre tantos outros.

Além do objetivo mencionado, as ações também visam garantir a segurança da população, a diminuição de consumo de drogas lícitas e ilícitas, reprimindo via de conseqüência a crescente criminalidade. Alguns dos locais fiscalizados, além de perturbar o sossego alheio, funcionam ao arrepio dos alvarás necessários ou em desconformidade com a legislação.

Portanto, o Promotor de Justiça Thiago Carriço Oliveira, em momento algum, destratou qualquer cidadão; também não ameaçou prender quem quer que fosse, mesmo aqueles que reiteradamente insistem em violar a legislação. Ao contrário, pautou suas ações em estrito cumprimento da lei e da Constituição Federal, buscando de forma preventiva, com respeito, ética e urbanidade, solucionar as reclamações que são dirigidas ao Ministério Público, orientando os proprietários das casas noturnas desta cidade a respeitar a lei, que é para ser cumprida por todo e qualquer cidadão, sem qualquer distinção.

Florianópolis, 9 de janeiro de 2008.

Nota de apoio à atuação do Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira nas ações do programa Silêncio Padrão

Leia íntegra da nota de apoio da Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Gladys Afonso, a respeito da atuação do Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira na condução do Programa Silêncio Padrão na Capital. Oliveira entregou relatório à Procuradoria-Geral de Justiça sobre as fiscalizações realizadas nos bares, boates e casas noturnas de Florianópolis.