Na manhã desta terça-feira (18/06/2024), o CyberGAECO e a Polícia Civil do Paraná deflagraram a Operação "STALKER", com a finalidade de identificar a autoria de delitos de ameaça e perseguição, praticados pela internet, contra influenciadora digital residente em Santa Catarina.
A investigação foi inicialmente instaurada pelo Núcleo de Investigação de Crimes Cibernéticos (NUCIBER) da PCPR, após relato feito pela vítima no Estado do Paraná, onde residia em razão de seus estudos. Ao ser informado sobre a situação de risco da vítima catarinense, o CyberGAECO passou a auxiliar a Polícia Civil do Paraná na identificação da pessoa que vinha se utilizando de perfis falsos, bem como da expectativa de anonimato gerada pela internet, para causar temor à vítima.
A representação da Polícia Civil do Paraná, que teve suporte no relatório de investigação do CyberGAECO, resultou na expedição, após manifestação favorável do Ministério Público paranaense, dos mandados judiciais de busca e apreensão e proibição de contato e aproximação, físico ou virtual, do investigado com a vítima e seus familiares.
Os crimes de ameaça e perseguição, previstos nos arts. 147 e 147-A, ambos do Código Penal, também acontecem no ambiente virtual. Nessas situações de Cyberstalking e de ameaças virtuais contundentes, é fundamental que a vítima busque o auxílio imediato das forças policiais ou do Ministério Público para resguardar sua integridade física e psicológica.
Os mandados judiciais de busca e apreensão e de proibição de aproximação e contato foram cumpridos no Estado do Rio de Janeiro, local de residência do suposto autor dos crimes. Além de Policiais Civis paranaenses e de integrantes do CyberGAECO, prestaram apoio à execução das ordens Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.
A decisão judicial proíbe o investigado de se aproximar da vítima, de seus familiares, pessoas de seu relacionamento, amigos e testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o investigado. A decisão também estabelece o impedimento do investigado em manter comunicação por qualquer meio com a vítima, bem como seus familiares, pessoas de seu relacionamento, amigos e testemunhas.
A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
CyberGAECO
O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada formada por integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal, da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros Militar para o combate e enfrentamento de delitos praticados em ambientes virtuais.
GAECO
O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.