O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin receberam, na tarde desta segunda-feira (11/11), a distinção da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A comenda foi dedicada, em três graus distintos - Grã-Cruz, Comendador e Oficial -, a 21 personalidades que tiveram destaque por seus méritos e pelos relevantes serviços prestados à instituição gaúcha e à sociedade do Rio Grande do Sul durante as fortes chuvas que atingiram grande parte da população gaúcha. Trajano e Comin receberam a outorga no grau Grã-Cruz.  

Emocionado, o Procurador-Geral de Justiça do MPRS, Alexandre Sikinowski Saltz, agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça catarinense, Fábio Trajano, pela criação de uma força-tarefa para auxiliar nas ações humanitárias durante a catástrofe ambiental que acometeu o estado, o que chamou de "gesto simples e solidário", mas que, segundo ele, promoveu grande impacto em um momento tão difícil. Da mesma forma, reverenciou o Conselheiro Fernando Comin, que à época articulou junto à presidência do CNMP a recomendação que autorizou ao Ministério Público dos estados que destinassem valores captados em suas ações para ajudar o Rio Grande do Sul. 

Trajano agradeceu a honraria e cumprimentou Alexandre Saltz pelo trabalho desempenhado durante todo o período das cheias, trabalho que segue até o momento. Também elogiou e agradeceu a todos que participaram das missões humanitárias catarinenses, com os quais disse dividir o reconhecimento. Para entregar o diploma da Ordem do Mérito ao chefe do MPSC, foram chamados ao palco alguns dos integrantes da força-tarefa que o acompanhavam no estado vizinho.  

"O Ministério Público de Santa Catarina se sente honrado e agraciado com a oportunidade de ter contribuído com os colegas do MPRS e com toda a sociedade rio-grandense naquele lamentável episódio. O trabalho da força-tarefa e de outras frentes de atuação realizadas pelas Promotorias de Justiça, pelo GAECO, pela CISI e pelo GEDCLIMA representaram uma maneira efetiva de auxiliarmos o povo do Rio Grande do Sul, que precisava da solidariedade e da ajuda da sociedade em geral para minimizar as consequências daquela catástrofe climática", reconheceu Trajano. 

Parte da equipe que integrou a força-tarefa do MPSC em apoio humanitário ao Rio Grande do Sul acompanhou Trajano na cerimônia. No momento da entrega da comenda, o PGJ catarinense fez questão de chamá-los ao palco para também receberem as homenagens: o Tenente-coronel Daniel Nunes da Silva, o Sargento PM Jean Carlos dos Santos, o Sargento PM Vergílio Ricardo Rosa e os servidores Hilton Rodrigues dos Santos e Xavante Nazário Metzker. 

Atuação do MPSC 

A força-tarefa composta por servidores e Policiais Militares da Casa Militar do MPSC percorreu mais de oito mil quilômetros transportando doações em apoio às vítimas das enchentes. Foram 14 comboios carregados de alimentos, água, medicamentos, itens de limpeza, roupas, fraldas, colchões, cobertores, artigos para animais domésticos e materiais para reconstrução das casas.   

A equipe trabalhou em conjunto com a Defesa Civil de Santa Catarina, oferecendo uma linha de transporte segura para doações encaminhadas por diversas partes do estado e do país. Foram carregadas cerca de 50 toneladas de mantimentos para as cidades de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Garibaldi, Gravataí e Igrejinha. Estima-se que entre 30 e 40 mil pessoas tenham sido impactadas, direta ou indiretamente, pelas ações do Ministério Público catarinense. 

Criada a pedido do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, a força-tarefa contou com dois grupos de revezamento divididos nas funções de carregamento, transporte, segurança e logística. Os comboios tinham uma frota de dois caminhões, um furgão de carga, duas caminhonetes de apoio e uma viatura da Polícia Militar. Buscando a autossuficiência, os integrantes foram preparados para dormir nos veículos caso necessário e carregavam combustível para o abastecimento. 

Campanha de arrecadação  

Para potencializar as ações de suporte às vítimas das enchentes, o MPSC e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) promoveram uma campanha de arrecadação de roupas íntimas (calcinhas, sutiãs, cuecas e meias), absorventes íntimos e fraldas infantis e geriátricas, que foram encaminhadas, por intermédio da força-tarefa, ao Rio Grande do Sul.  

CISI e GAECO  

Em outra frente de atuação, integrantes da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público catarinense chegaram ao Rio Grande do Sul no dia 10 de maio. Eles prestaram apoio aos Promotores de Justiça gaúchos durante as ações de segurança e fiscalização dos abrigos destinados às vítimas dos eventos climáticos. 

Atuação do GEDCLIMA  

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) também atuou no tema. No dia 6 de maio, em uma reunião com representantes de diversas instituições que compõem o grupo, foram estabelecidas três contas seguras para depósito em dinheiro a título de ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul. A ação foi necessária devido a indícios de golpes relacionados a contas falsas que circulavam nas redes sociais.  

Para garantir que o dinheiro das doações fosse efetivamente empregado no auxílio às pessoas afetadas pela catástrofe climática, cidadãos interessados em contribuir com recursos financeiros puderam doar em segurança. 

A criação do GEDCLIMA foi um dos frutos de um termo de cooperação assinado pelo MP catarinense com o MP do Rio Grande do Sul em novembro de 2023. As duas instituições uniram-se para definir estratégias e ações de enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas que vêm causando desastres cada vez mais frequentes na região Sul do país.  

Combate às fake news  

Outra iniciativa foi relacionada à comunicação. Para evitar a propagação de notícias falsas a respeito da situação no Rio Grande do Sul, principalmente nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, as unidades do Ministério Público brasileiro se uniram para uma campanha de combate às fake news.  

A campanha foi desenvolvida pelo Ministério Público catarinense com o apoio dos demais MPs do Brasil e teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância de verificar as informações antes de passá-las adiante. Os conteúdos foram divulgados nas redes sociais das instituições desde o início de maio.