O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (SRT/SC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou uma audiência pública na quinta-feira (25/8), no auditório da Univille, para apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos na maior cidade do estado. O encontro também teve o objetivo de fomentar a inclusão de adolescentes no mercado de trabalho.

Também foram debatidos na audiência o reconhecimento e a aplicação da Lei Federal 10.097/2000, que estimula a aprendizagem e a inserção juvenil no mundo do trabalho, especialmente daqueles em condição de vulnerabilidade social. Outro objetivo foi sensibilizar e estimular empresários da cidade de Joinville para a adesão ao programa Jovem Aprendiz. 

Para o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, João Luiz de Carvalho Botega, "o Ministério Público é um catalisador do movimento e um fomentador de política de aprendizagem, que é um direito fundamental dos adolescentes. E o Trabalhando Juntos vem justamente para promover essa união de esforços entre todos os órgãos públicos e setores da sociedade e empresariado em prol de um objetivo, que é dar mais oportunidades e esperança para esses jovens e a sociedade como um todo". 

Existem milhares de vagas ociosas de aprendizagem em Joinville. São mais de 2.500 oportunidades que devem ser preenchidas por adolescentes e jovens aprendizes. 

"São 2.500 vagas ociosas. São centenas de milhares de jovens que estão aguardando ser contratados e abraçar, com todas as forças, essas oportunidades. Digo isso com toda a certeza, pois tenho jovens aprendizes que trabalham comigo no Centro de Apoio Operacional. Eles chegam quietos e envergonhados, mas o poder da aprendizagem é algo inacreditável, promove verdadeira transformação nesses jovens", ressalta Botega.

Durante a audiência, diversos participantes atuais e antigos do programa expuseram como a aprendizagem e a oportunidade de trabalho mudaram suas vidas. Emily Fernanda, jovem aprendiz de uma das entidades participantes, afirmou que "a chance de ser aprendiz abriu um novo mundo para mim. Desde que iniciei o curso, pude ter um olhar diferente para o futuro, olhar pessoas que se tornaram exemplos de vida e, assim, buscar trilhar o meu caminho. Hoje sou grata pela oportunidade, pois, com os conhecimentos que venho adquirindo, iniciei minha empresa e ela já está conquistando seu espaço no mercado da moda. Espero, num futuro próximo, poder dar oportunidades a muitos jovens". 

A Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, da 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, testemunhou que, quando jovem, teve oportunidade de construir uma nova história. "Eu sou fruto da aprendizagem. Meu primeiro trabalho foi aos 14 anos com o CIEE aqui em Joinville. Sou fruto da escola pública. Morei num dos bairros mais violentos e, ao contrário de tudo aquilo que as pessoas imaginam, que não seria possível, logrei sucesso profissional e a aprendizagem foi de fundamental importância nesse processo, porque ela tem essa capacidade de transformar. Para que outros jovens também tenham oportunidades e mudem suas vidas, precisamos unir forças e nos organizar", relembrou. 

A audiência pública reforça as ações desenvolvidas pelo Fórum Catarinense de Erradicação do Trabalho Infantil e pelo Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional. Com a adoção do programa Jovem Aprendiz pelas empresas, cumpre-se a lei, forma-se profissionais e promove-se o desenvolvimento econômico e a transformação social.

O Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, da 4ª PJ, reforçou que "o projeto Trabalhando Juntos e a aprendizagem visam abrir portas para adolescentes e jovens para que tenham esperanças e sonhos. Essas oportunidades, muitas vezes, impedem que entrem no mundo da criminalidade. Precisamos todos nós, sociedade, Estado e família, cuidar desses jovens". 

Além dos Promotores de Justiça, participaram da audiência pública a Procuradora do MPT Ana Carolina Martinhago Balam, a Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora do Programa de Aprendizagem e de Inclusão de Pessoas com Deficiência e de Combate ao Trabalho Infantil do SRT/SC, Luciana Xavier Sana de Carvalho, a Pró-Reitora de Ensino da Univille, Professora Doutora Patrícia Esther Fendrich Magri, e oito instituições qualificadoras da aprendizagem com atuação na região Norte de santa Catarina. 

Conheça mais sobre o projeto  

O Trabalhando Juntos visa orientar e sensibilizar sobre a obrigatoriedade de contratar jovens aprendizes, como estabelece a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000). As Promotorias de Justiça escolhem aderir ao programa e implementam as ações nos municípios em que atuam.   

Inicialmente, as Promotorias articulam com a Secretaria de Assistência Social a busca pela relação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, em acolhimento familiar ou institucional e em situação de evasão escolar, que estão aptos a participar do projeto.  

Assim, ocorre um trabalho de sensibilização e conscientização com os empresários locais para promover a adesão ao projeto e destinar vagas a esse público.  

Os jovens e adolescentes são convidados a participar de oficinas socioeducativas em entidades parceiras do programa. O curso preparatório ensina conhecimentos essenciais para o início no mercado de trabalho: economia pessoal, trabalho em equipe, elaboração de currículo, comportamento no ambiente de trabalho e outros temas. Ao terminar os dois meses e meio de curso, os jovens e adolescentes são encaminhados a vagas de aprendiz em empresas que aderiram ao programa.