O Projeto Escola Restaurativa, uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do NUPIA, chegou à unidade escolar CEDIN Emílio Gazaniga Júnior, em Itajaí, com o objetivo de promover reflexões e transformar conflitos por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.

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Durante o dia, facilitadores do projeto trabalharam com mais de 270 alunos e professores, utilizando a metodologia dos círculos de construção de Paz. Nesse ambiente seguro e colaborativo, cada participante teve a oportunidade de compartilhar suas vivências e ouvir com empatia aplicando a comunicação não violenta para auxiliar na resolução de conflitos e violências na comunidade escolar.

O Promotor de Justiça Diego Rodrigo Pinheiro, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, buscou o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para levar o projeto aos alunos. Esta é a primeira escola do município que recebe a iniciativa.

O Promotor de Justiça destacou a importância do Projeto Escola Restaurativa. "Retira as amarras e permite uma comunicação franca, criando muita empatia entre as partes. Foi o que foi visto hoje com o Projeto Escola Restaurativa. Só temos que agradecer ao NUPIA por ter oportunizado à Itajaí este projeto. Agora esperamos expandir ainda mais, a necessidade ficou muito clara ao ouvir as falas dos professores e dos demais envolvidos", garantiu.

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O Juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí, Fernando Carboni, ressaltou a relevância da Justiça Restaurativa: "Fiquei muito feliz em chegar aqui, ouvir comentários positivos e ver todos muito satisfeitos. A Justiça Restaurativa tem impactos significativos nas escolas e pode ser replicada em diversos setores."

A Coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analu Librelato Longo, também comentou sobre as atividades desta quinta-feira. "O Projeto traz uma abordagem diferente para os conflitos, investindo no diálogo e valorizando as histórias de cada um", destacou.

A diretora do Cedin Emílio Gazaniga Júnior, Maristela Nunes Alfredo, descreveu o dia como "maravilhoso e espetacular. Já foi possivelmente perceber o envolvimento dos facilitadores e o impacto emocional nas crianças. As questões levantadas proporcionam uma oportunidade para continuar nessa caminhada", afirmou.

Projeto Escola Restaurativa

O projeto Escola Restaurativa foi pensado no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), composto por entidades como o Poder Judiciário, o Governo do Estado por meio de suas Secretarias, a Defensoria Pública estadual, a OAB/SC, a FECAM, a UDESC e a UNISUL. A formatação do projeto foi idealizada pelo Grupo Gestor a partir do grupo de estudos da JR para medidas socioeducativas em meio aberto, como medida de prevenção de judicialização nas escolas.

A proposta é apresentar outra forma de olhar o conflito, diferente da Justiça tradicional, buscando restaurar os relacionamentos por meio de uma escuta empática e acolhedora.

O MPSC, em cooperação com outras instituições, está empenhado em construir uma sociedade em que cada indivíduo compartilhe a responsabilidade por transformações positivas.

O projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa inspiradora e demonstra como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços interpessoais. Por meio diálogo aberto e da criação de espaços seguros para a expressão, alunos e professores estão aprendendo a lidar com conflitos de maneira construtiva, promovendo uma convivência mais harmoniosa e produtiva.