O combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo vem se intensificando graças ao diálogo constante entre os órgãos da rede de proteção para acolher as vítimas e punir os agressores. A 3ª Promotoria de Justiça da comarca está dando mais um passo importante para proteger as mulheres dos dois municípios com a implementação do projeto Florescer. O objetivo é prestar um atendimento humanizado, conforme prevê a Justiça Restaurativa.
Nesta semana, 26 voluntários estão aprendendo de forma online técnicas de escuta ativa, mediação de conflitos e atendimento humanizado para conduzir os Círculos de Construção de Paz - espaços de diálogo programados para acontecer a partir de março, de forma gratuita. Durante os encontros, as vítimas receberão acolhimento e apoio, independentemente de terem ou não medidas protetivas ou processos judiciais em andamento.
O projeto Florescer é uma iniciativa da Promotora de Justiça Andréia Tonin e faz parte do Transformação MP, o qual estimula estratégias para solucionar problemas que afetam as realidades locais. "Queremos oferecer um acolhimento humanizado às vítimas para que elas se sintam amparadas e seguras para romper o ciclo de violência. A Justiça Restaurativa permite que essas mulheres sejam ouvidas de forma respeitosa e cuidadosa e passem a acreditar na própria capacidade de recomeçar", diz ela.
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) participou da elaboração do projeto. O órgão interno do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) defende a expansão do conceito de Justiça Restaurativa, que foca não apenas na punição do agressor, mas também no acolhimento da vítima. Já o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ficou responsável por custear as despesas da capacitação dos voluntários.
Com a implementação do projeto Florescer, busca-se a redução nos índices de violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo e o fortalecimento da confiança das vítimas nas instituições de proteção e justiça. Nesse contexto, a capacitação dos agentes públicos e voluntários é considerada um passo essencial para transformar a realidade de muitas famílias.
A Promotora Andréia Tonin reforça a necessidade de um trabalho conjunto. "É fundamental que todos os envolvidos estejam alinhados e preparados para oferecer um suporte efetivo, visando não apenas à punição dos agressores, mas também à recuperação e ao empoderamento das vítimas. Queremos criar uma rede forte e acolhedora, em que cada mulher possa encontrar apoio para seguir em frente", conclui.
Como funciona a Justiça Restaurativa?
A Justiça Restaurativa busca promover um espaço de escuta e acolhimento por meio da realização de círculos. Segundo Kay Pranis, "O círculo é um processo de diálogo que trabalha intencionalmente na criação de um espaço seguro para discutir problemas muito difíceis ou dolorosos, a fim de melhorar os relacionamentos e resolver diferenças. A intenção do círculo é encontrar soluções que sirvam para cada membro participante".
O NUPIA
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição tem por finalidade promover, estruturar e aperfeiçoar o uso de práticas autocompositivas, como negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas, no âmbito do MPSC. Por meio do NUPIA - que foi recentemente fortalecido com a designação de um membro com dedicação exclusiva e a ampliação da equipe -, já foram feitos acordos que somam mais de R$ 397 milhões em negociações demandadas por 43 Promotores de Justiça.