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PORTARIA N. 4.237/2009
DISPENSA, das atividades laborais, de 10 a 12 de agosto, as integrantes do Quadro de Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que estejam em estado gestacional.
Prorrogada pela Portaria n. 4.307/2009, de 12 de agosto de 2009.
Revogada pelo Ato n. 155/2023/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e tendo em vista a necessidade da adoção de medidas de caráter preventivo no âmbito institucional, em proteção às gestantes, diante do agravamento epidemiológico da influenza A(H1N1),
RESOLVE:
DISPENSAR, das atividades laborais, de 10 a 12 de agosto, sem prejuízo de eventual prorrogação, as integrantes do Quadro de Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que estejam em estado gestacional.
Florianópolis, 7 de agosto de 2009.
GERCINO GERSON GOMES NETO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA