Introdução:

À medida que o mundo avança digitalmente, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enfrenta desafios complexos na ação penal. Com a crescente dependência de dispositivos como celulares e computadores, uma quantidade massiva de evidências digitais se torna parte integrante das investigações.

Situação Atual/Problemática

Atualmente, os promotores da área criminal do MPSC frequentemente recebem extensos relatórios em formato PDF ou em arquivos executáveis, provenientes de investigações envolvendo dados de celulares e computadores. Diante da multiplicidade de informações, como contatos frequentes, conversas recorrentes e conexões entre mensagens, e diante da imensa quantidade de dados disponíveis, a tarefa de analisar e interpretar esses dados em tempo hábil tornou-se monumental.

Esse desafio tem sobrecarregado os promotores de justiça e suas equipes, o que pode resultar na redução da eficiência das investigações criminais. A complexidade da análise, em alguns casos, chega a desencorajar a solicitação de quebra de sigilo, devido à limitação do Ministério Público em lidar com essa quantidade massiva de dados.

A crescente inundação de evidências criminais digitais é uma característica intrínseca à era em que vivemos. A ausência de ferramentas especializadas para analisar os imensos volumes de dados contidos nos relatórios, normalmente entregues ao MPSC em formatos como PDF ou arquivos executáveis, pode causar significativos atrasos na análise e na tomada de decisão. Para ilustrar, os promotores recebem pastas contendo milhares de arquivos e um relatório em PDF com hiperlinks para acessar esses arquivos. Esse PDF inclui um sumário que auxilia na busca, mas, frequentemente, é considerado confuso pelos promotores e suas equipes.

Vale ressaltar que, quando o promotor de justiça recebe o relatório, já costuma haver um procedimento investigatório criminal em andamento baseado nas demais provas já produzidas (procedimento criminal lato sensu). Na maioria das vezes, o promotor de justiça conduz suas pesquisas no PDF com base em uma linha de investigação. 

Implicação:

Os desafios atuais representam uma ameaça à eficácia das investigações e à eficiência do Ministério Público de Santa Catarina na área de execução penal. Esses desafios podem impactar negativamente a qualidade da justiça, a eficiência do sistema de justiça e a confiança da sociedade em nossas instituições.

Necessidade: Buscamos uma solução para apoiar na identificação de provas digitais relevantes que foram previamente extraídas de dispositivos móveis apreendidos em investigações criminais. A solução deve ser capaz de analisar tanto o relatório em PDF gerado pelo software Cellebrite como também os arquivos extraídos (imagens, áudios, vídeos, documentos, etc). O objetivo é que a solução analise os dados e forneça insights para embasar e reforçar a linha investigatória dos promotores.

Palavras-chave: Forense Digital, Análise Forense em Dispositivos Móveis, Investigação Criminal, MPSC.