A Semana Estadual de Combate à Corrupção em Santa Catarina, instituída pela Lei Estadual nº 19.050/2024, contará com uma programação estratégica para promover a educação cidadã, fortalecer a consciência ética e valorizar boas práticas no enfrentamento à corrupção. Por meio do Programa Educando Cidadãos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será parceiro da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em iniciativas que acontecerão na sede do Legislativo, em Florianópolis, entre os dias 25 e 28 de agosto.
As atividades foram elaboradas pela Controladoria Geral da Alesc e o Programa Educando Cidadãos. Entre os destaques estão palestras com nomes como o professor Clóvis de Barros Filho, homenagens, anúncio de podcast do Programa Educando Cidadãos e de um curso de capacitação para professores e feira da rede de controle envolvendo órgãos.
Na manhã desta quinta-feira (21/08), a Controladoria Geral da Alesc anunciou a programação durante sessão plenária ordinária, no Legislativo Estadual. Na tribuna, a Controladora-Geral Adjunta da Alesc, Juliana Cristina da Cruz, destacou o papel da consciência individual diante do tema.
"Nos próximos dias viveremos momentos de aprendizado, reflexão e mobilização. Essa não é apenas uma semana de eventos, é um chamado, um convite para que cada um de nós assuma o compromisso de vigiar, denunciar e, sobretudo, dar o exemplo. Porque a luta contra a corrupção não se trava apenas nas leis, mas na consciência de cada cidadão", explanou.
Para a Secretária-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, que acompanhou o anúncio na Alesc, o Programa Educando Cidadãos exerce objetivos relevantes para implementar uma cultura de combate à corrupção, falando e debatendo sobre isso, principalmente nas escolas e encorajando as futuras gerações.
"Precisamos combater aquela visão antiga ou o costume popular de que a corrupção está arraigada em nossa cultura e não podemos viver sem ela. Não, a sociedade brasileira tem todo o potencial para evoluir. Já evoluímos em outros assuntos muito bem. Temos plena condição de nos desenvolvermos para uma condição melhor de cidadania e todos possam viver numa sociedade mais justa e solidária. Porque somente com a difusão da educação e essa mudança cultural podemos mudar o dia a dia do cidadão", destacou.
A Coordenadora externa do Programa Educando Cidadãos, Verônica Rodrigues Pacheco, ressaltou o envolvimento e o debate com a sociedade.
"São os nossos interesses que são impactados pelas questões públicas e da gestão pública. Então, se queremos uma melhoria na educação, na saúde, na nossa qualidade de vida, também somos parte em tudo isso. E estar aqui, entender esse processo, contribuir com ele, seja como voluntário, como as 62 instituições parceiras, ou mesmo entendendo mais o que é ética e como ser responsável também por ela, é o papel de cada um", afirmou.
Abertura
A abertura oficial da semana ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 25 de agosto, às 14h, no auditório da Alesc, com discursos de autoridades e entrega de homenagens com a concessão da placa de Amigo do Educando Cidadãos. Trata-se de reconhecimento a personalidades, instituições e iniciativas que contribuíram significativamente com o Programa, com destaque para ações voltadas à formação cidadã, à promoção da integridade pública e à participação social. Receberão a homenagem, no dia 25, o diretor-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault; o executivo e empreendedor Sérgio Morem Cóssio; e o empreendedor Rubens Ricardo Franz.
Na terça-feira, dia 26, às 17h, haverá palestra com Clóvis de Barros Filho. Mais informações a respeito podem ser obtidas neste link com a Escola do Legislativo. O foco da palestra será despertar a consciência crítica dos participantes sobre o papel individual na prevenção e no combate à corrupção, promovendo valores éticos e atitudes responsáveis no cotidiano pessoal, profissional e social.
Na sequência da programação do dia 26, receberá o título de Amigo do Educando Cidadãos a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi. Na quarta-feira, dia 27, às 14h, será realizado um painel com palestrantes convidados e parceiros do programa e na quinta-feira, dia 28, também às 14h, haverá uma feira da rede de controle na Alesc, com a participação de órgãos.
O Educando Cidadãos
O Programa Educando Cidadãos é uma iniciativa catarinense que busca promover uma cultura de integridade e cooperação social por meio da educação, incentivando a participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais ética e responsável, no combate à corrupção. Foi lançado em maio de 2024 e conta com 61 apoiadores engajados, entre órgãos e entidades parceiras. O MPSC aderiu ao programa em abril deste ano.
A Semana Estadual de Combate à Corrupção
A Lei Estadual nº 19.050/2024 prevê que durante a Semana Estadual de Combate à Corrupção instituições públicas promoverão série de atividades como palestras, debates e campanhas, em parceria com entidades privadas. Entre os objetivos, estão aproximar o poder público da sociedade, divulgar o papel do cidadão no enfrentamento à corrupção, apresentar medidas práticas de combate, incentivar a cidadania e a interação política, além de mobilizar comunidades escolares da rede pública estadual em ações educativas voltadas ao tema. A Lei prevê ainda que o Dia Estadual de Combate à Corrupção deve ser celebrado em 27 de agosto.
O quê: Semana Estadual de Combate à Corrupção
Abertura - 25 de agosto (segunda-feira)
14h às 16h: Abertura oficial no auditório da Alesc (Discursos de autoridades; Entrega do título "Amigo do Educando Cidadão" a: Sérgio Renault (Instituto Innovare), Sérgio Morem Cóssio (executivo e empreendedor) e a Rubens Ricardo Franz (empreendedor)
26 de agosto (terça-feira)
17h às 19h: Palestra com Clóvis de Barros Filho e Entrega do título "Amigo do Educando Cidadão" à Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi
27 de agosto (quarta-feira)
14h às 17h: Painel Educando Cidadãos: Criando Cidadanias.
Painelistas: Alberto Bial, Júlia Flores Schütt, Stefano Garcia da Silveira. Mediação: Verônica Rodrigues Pacheco.
28 de agosto (quinta-feira)
14h às 18h: Feira Rede de Controle
Onde: Alesc, em Florianópolis.
