Acontece nesta sexta-feira (2/8) o 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento gratuito promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é alusivo ao Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O encontro será realizado no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, das 14h às 19h, e de forma on-line pelo Teams.

A programação conta com palestras sobre direitos humanos e relações de gênero, o compartilhamento de boas práticas no âmbito do MPSC, o trabalho do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e a proteção integral da mulher. 

Estão entre os palestrantes a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do MP do Rio Grande do Sul, Promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, e a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do MP do Rio Grande do Norte, Promotora de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras. Também falarão no ciclo os Promotores de Justiça do MPSC Simão Baran Júnior, Marcos Augusto Brandalise, Daniela Böck Bandeira e Fernando Wiggers.

Termômetro da Violência Doméstica

No evento será lançado o Termômetro da Violência Doméstica, uma ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão de Gênero (NEAVID) para auxiliar as mulheres a identificarem em seus relacionados possíveis sinais de violência. O Termômetro, que estará disponível no site do MP catarinense, funciona como um quiz com 22 opções que a usuária deve preencher caso identifique as situações em seu relacionamento. O preenchimento é feito de forma completamente anônima. Veja as opções que estarão disponíveis no Termômetro da Violência Doméstica:   

Meu companheiro/minha companheira... 

• "com frequência mente ou me engana." 
• "diz que minhas amigas/amigos ou familiares não gostam de verdade de mim ou que não me fazem bem e, por isso, eu deveria me afastar delas/dele." 
• "me ofende, despreza ou humilha."   
• "diz que eu jamais encontrarei outra pessoa porque ele/ela é o único/a que aceita ficar comigo." 
• "cobra que eu responda suas mensagens assim que manda e me liga ou me ofende por mensagem se não respondo na hora." 
• "mexe no meu celular sem minha permissão." 
• "me culpa por erros dele/dela." 
• "controla aonde eu vou, com quem eu estou, a que horas eu volto." 
• "controla a roupa que uso, se uso ou não maquiagem e/ou salto alto." 
• "quebrou um objeto em uma briga que tivemos." 
• "já me empurrou." 
• "já levantou a mão para mim, ameaçando me bater." 
• "faz brincadeiras agressivas." 
• "proferiu ameaças com faca, cinto, arma ou outros objetos." 
• "proferiu ameaças de morte." 
• "impediu que eu saísse de casa."   
• "já me agrediu fisicamente, deixando ou não marcas no meu corpo." 
• "já me obrigou a ter relações sexuais quando eu não queria." 
• "tocou no meu corpo quando eu não queria." 
• "se recusou a usar camisinha (preservativo) durante a relação sexual ou a tirou durante a relação sem minha autorização." 
• "obrigou que eu parasse de tomar anticoncepcional." 
• "Nenhuma dessas opções. Sinto que sou respeitada por ele/ela."  

Com base nas respostas, a ferramenta indica quatro cenários: 

• "Você não relatou comportamentos violentos em seu relacionamento. Continue atenta e buscando por informações sobre o tema." 
• "Fique atenta! A violência parece estar presente no seu relacionamento." 
• "Peça ajuda, denuncie! Os comportamentos que você indicou sugerem uma situação de violência doméstica e familiar." 
• "Sua vida está em perigo! Denuncie! Parece haver um contexto de violência em seu relacionamento!"

De acordo com o cenário, a página indica que a usuária tome determinadas ações. Ela pode preencher a cidade em que vive (sem que essa informação seja divulgada) e o Termômetro exibe a Promotoria de Justiça em que é possível buscar auxílio naquela localidade. 

A página também orienta que a usuária busque o apoio de pessoas próximas, profissionais da saúde e/ou da assistência social. Além disso, o Termômetro mostra informações relevantes, como o número da Polícia Militar, da Polícia Civil e um link para a campanha sobre a violência contra a mulher.   

Em caso de dúvidas sobre o formulário, a usuária pode entrar em contato com o NEAVID pelo e-mail neavid@mpsc.mp.br, pelo telefone (48) 3330-9409 ou pelo WhatsApp (48) 9133-2511.

Exposição fotográfica

O MPSC também vai sediar a exposição fotográfica ¿Não cale a sua voz!¿, que será aberta ao público no dia 2, às 17h, e ficará disponível até o dia 16 de agosto, no hall do edifício-sede da instituição. A iniciativa é de Anna Paula Nienkotter, coordenadora de um projeto homônimo que busca combater a violência de gênero, e as imagens foram feitas pelo fotógrafo Nórton José. Os registros evidenciam casos de violência contra a mulher em diversos âmbitos: doméstico, obstétrico, político e sexual. O objetivo da mostra é promover a reflexão e conscientização, bem como a possibilidade de ressignificação, de forma vitoriosa, da trajetória das vítimas.

"Oi, meu nome é Maria"

O evento, a exposição e o lançamento do Termômetro da Violência Doméstica fazem parte da campanha "Oi, meu nome é Maria", organizada pelo NEAVID em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (n. 11.340), que foi promulgada em 7 de agosto de 2006.