Uma das atribuições do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é buscar a punição judicial de quem comete violência doméstica contra mulheres. Nesse contexto, agressores são denunciados e ficam sujeitos a ter que responder pelas sanções penais. Na semana passada, o Promotor de Justiça Pedro Francisco Mosimann da Silva participou de um mutirão de audiências na Comarca de Caçador, defendendo as vítimas e buscando a condenação dos agressores nos casos em que houve a comprovação dos crimes.
Foram 25 audiências judiciais em apenas quatro dias, todas envolvendo casos de violência de gênero. De um lado, homens que descumpriram medidas protetivas ou praticaram lesões corporais, ameaças, agressões, danos morais e ataques à dignidade sexual. Do outro, as vítimas desses crimes.
No fim, a maior parte dos agressores acabou sentenciada. "O mutirão serviu para acelerar a prestação jurisdicional no combate à violência doméstica e para garantir a efetividade da lei. O trabalho de prevenção e conscientização é muito importante, mas também é preciso dar uma resposta às vítimas e à sociedade nos casos em que a violência se consumou. Em boa parte dos processos, os agressores foram condenados a penas privativas de liberdade", diz o Promotor de Justiça.
O mutirão de audiências fez parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contemplou ações de combate à violência de gênero em todo o Brasil.