Desafios do Ministério Público no Combate à Corrupção: mais que a punição
Artigo publicado no jornal ND+ do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Marcio Vieira.
Neste 27 de agosto, Dia Estadual de Combate à Corrupção, a sociedade catarinense é convidada a refletir sobre práticas que comprometem a integridade na gestão pública. Para o Ministério Público, a data representa também uma oportunidade de reafirmar seu compromisso com a defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa - área que zela pelo uso correto dos recursos públicos e pela transparência na condução da administração.
Nos últimos anos, o enfrentamento à corrupção tem exigido uma atuação cada vez mais estratégica e eficiente. Com mudanças legislativas e novas formas de prática de atos ilícitos, os promotores precisam estar preparados para lidar com situações complexas, envolvendo múltiplas esferas da Administração Pública. Isso demanda, além de conhecimento técnico, o uso de tecnologia e, frequentemente, o trabalho conjunto com outras equipes da Instituição - como os Centros de Apoio, o Gaeco, o Geac, a Procuradoria-Geral e a Subprocuradoria Geral para Assuntos Jurídicos.
Mas o combate à corrupção não se resume à repressão. O Ministério Público tem investido em ações de prevenção e educação. Um exemplo é o programa "Educando Cidadãos", institucionalizado na atual gestão, que promove a cidadania ativa e a ética desde a infância. Com materiais pedagógicos, oficinas e parcerias com escolas, universidades e comunidades, a iniciativa busca transformar a cultura do "jeitinho" e fortalecer o controle social, aproximando-se das realidades locais.
Nesse mesmo espírito de aproximação, o Ministério Público tem apostado em estratégias que conectam sua atuação aos desafios enfrentados nos municípios. O "Programa Prioriza" é um exemplo emblemático: promove encontros regionais entre promotores para ouvir os principais problemas locais e, de forma colaborativa, definir ações prioritárias - inclusive no combate à corrupção e na defesa do patrimônio público.
Combater a corrupção é mais do que punir. É prevenir, educar e transformar. E o Ministério Público, com coragem e estratégia, segue firme nesse propósito.