Uma lei sancionada no início de 2024 transformou o bullying e o cyberbullying em crimes. Os adolescentes que submetem os colegas a humilhações podem ter que cumprir medidas socioeducativas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) mantém uma campanha permanente contra essas práticas, e nesta semana a Promotora de Justiça da Comarca de Bom Retiro, Bruna Vieira Pratts, foi até a Escola Alexandre de Gusmão para falar sobre o tema com estudantes dos sextos e sétimos anos.
"O bullying e o cyberbullying são condutas repetitivas e sistemáticas de intimidação, exclusão e agressão contra uma ou mais pessoas, praticadas, respectivamente, em ambientes físicos e virtuais. Viemos aqui para reforçar que nada disso é brincadeira, mas sim ações com sérias consequências, tanto para as vítimas quanto para quem as comete", explicou.
Uma das causas que motivou a Promotora de Justiça a dialogar com os estudantes foi a percepção de que o bullying e o cyberbullying vêm tirando crianças e adolescentes da escola. Isso foi constatado pelo Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC, o APOIA. "Chamei alguns colegas de vocês para saber por que eles pararam de frequentar a escola e eles me contaram que perderam o interesse pelos estudos por medo de passar por situações constrangedoras. Isso é muito grave", relatou.
Na sequência, a representante do MPSC desafiou os estudantes a construírem um ambiente baseado na empatia e no respeito às diferenças. "Vamos mudar isso juntos, acolhendo os colegas e entendendo que cada um tem o seu valor e merece ser respeitado? Assim, todos se sentirão melhor e poderão focar nos estudos sem se preocupar com situações constrangedoras, que abalam os sentimentos e as emoções", concluiu.
Os estudantes interagiram, dando as próprias definições de bullying e cyberbullying. "É fazer mal às pessoas", disse a Felipa. "É uma prática abusiva, onde acontece a exclusão social de um aluno ou de um grupo", explicou o Breno. "É excluir uma pessoa considerada mais fraca", definiu o Lucas.
Eles incentivaram o próprio grupo a combater práticas que possam gerar constrangimento, humilhação e traumas psicológicos. "Temos que procurar nos colocar no lugar da outra pessoa e não fazer a ela o que não queremos para nós. Isso vai ser bom para todo mundo", concluiu a Taiany.
Bullying não é brincadeira
O MPSC mantém uma página dedicada ao tema, com informações e vídeos que podem ser replicados nas escolas. O endereço é www.mpsc.mp.br/campanhas/bullying. Lá estão depoimentos de quem já causou ou foi vítima de práticas constrangedoras. A página define o bullying como "atitudes agressivas praticadas de forma repetitiva com intuito de humilhar ou intimidar uma ou mais pessoas".
Cyberbullying
O cyberbullying é a prática de agressão, humilhação ou intimidação de uma pessoa por meio da internet, redes sociais, mensagens ou qualquer ambiente digital. Ele pode ocorrer por insultos, ameaças, exposição de informações privadas, disseminação de boatos e até manipulação de imagens. Diferentemente do bullying tradicional, o cyberbullying tem um impacto ainda maior, pois pode atingir muitas pessoas rapidamente e permanecer on-line por tempo indeterminado.
As consequências para quem pratica cyberbullying podem ser severas. No âmbito legal, dependendo da gravidade do caso, o agressor pode responder por crimes como difamação, injúria, calúnia, ameaça e até mesmo incitação ao suicídio, sujeitos a penas que variam de multa a reclusão. Além disso, adolescentes podem sofrer medidas socioeducativas.
Denuncie
O bullying e o cyberbullying machucam, deixam marcas e podem destruir vidas, mas você pode fazer a diferença. Se presenciar ou sofrer qualquer tipo de agressão, intimidação ou humilhação, acione o Disque 100. A ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima. Não deixe que o medo ou o silêncio protejam quem machuca os outros. Sua atitude pode salvar alguém.
APOIA
Lançado em 2001, o Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) visa garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de quatro a 18 anos incompletos, para que concluam todas as etapas da educação básica - seja na rede estadual, municipal, federal ou particular de ensino -, buscando o regresso à escola daqueles que abandonaram os estudos sem concluí-los integralmente.
Acesse a página do programa e conheça os detalhes: https://www.mpsc.mp.br/programas/programa-de-combate-a-evasao-escolar-apoia.