Um pai suspeito de agredir uma bebê de dois meses teve a prisão preventiva decretada após requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na noite de quarta-feira (20/8), a criança deu entrada em um hospital de Caçador, no Meio-Oeste do estado, com diversas lesões. O pai foi preso em flagrante pela Polícia Militar, que foi acionada pela equipe médica. A audiência de custódia ocorreu na tarde de quinta-feira (21/8) e a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.  

Conforme o inquérito policial, o suspeito está sendo investigado pela prática dos crimes de lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar (art. 129, § 9º, do Código Penal, combinado com a Lei Henry Borel) e de lesão corporal contra criança/adolescente (art. 129, § 13º, do Código Penal). 

A Promotora de Justiça Luciana Leal Musa explica que o requerimento de conversão do flagrante em preventiva teve como base a gravidade dos ferimentos da bebê hospitalizada e do contexto apresentado. De acordo com informações médicas, a criança tinha ferimentos pelo corpo, fratura e sangramento no crânio, além de estar debilitada, com baixo peso e sinais de descuido com a higiene.  

"A documentação e os relatos das pessoas que foram ouvidas apontam que houve uma lesão grave na bebê de dois meses, conforme atesta o prontuário médico. Além disso, também há lesões na criança de um ano e dois meses, irmã da bebê, e na mãe das crianças. Ainda há informações de que o conduzido se mostrou alterado em todas as circunstâncias. Diante disso, a fim de salvaguardar a ordem pública e a integridade física das vítimas, o Ministério Público entende que não há outra medida possível, senão a segregação a cautelar mais gravosa", declarou a Promotora de Justiça na audiência. 

O processo tramita em segredo de justiça, por isso os nomes dos envolvidos não foram divulgados.