Atuação do MPSC resulta em condenação de réu por estupro e tentativa de homicídio em Blumenau
Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e condenou o homem a 12 anos de reclusão.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau, obteve uma importante vitória judicial com a condenação de um homem acusado de estupro e tentativa de homicídio. A decisão da 2ª Vara Criminal reconheceu todas as teses apresentadas pela MPSC e aplicou a pena de 12 anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado.
Durante o julgamento, os jurados rejeitaram a tese de inimputabilidade apresentada pela defesa, reconhecendo a plena capacidade do réu de entender e responder pelos atos praticados.
O caso foi acompanhado de perto pela 10ª Promotoria de Justiça desde a fase investigativa, garantindo a produção de provas e a responsabilização do réu. O crime aconteceu por volta do meio-dia de 25 de setembro de 2023, na rua Rudolfo Augusto Kucher, no bairro Ponta Aguda, em Blumenau.
Segundo a investigação, a vítima, de 25 anos, caminhava por uma escadaria ao lado do túnel da Ponte de Ferro quando foi surpreendida pelo agressor. Ele lhe aplicou um "mata-leão" e a arrastou para uma área de mata. Durante a tentativa de pedir socorro, a jovem foi agredida na cabeça com uma pedra, por pelo menos sete vezes.
Após a violência, moradores da região prestaram ajuda e acionaram o SAMU, que encaminhou a vítima ao hospital. O exame de corpo de delito confirmou a violência sexual.
A decisão ainda pode ser objeto de recurso.